Função Pessoal Legislação Laboral

texto é o de situar o engenheiro sobre o atual e relevante problema da sociedade, que é o acidente do trabalho. Demonstrar de forma breve como a evolução do tema se deu através dos tempos e dos diferentes países, até alcançar o estágio atual da legislação. As estatísticas de acidentes no Brasil, suas conseqüências sociais e econômicas são demonstradas com o propósito de despertar o leitor para a relevância do problema. Os conhecimentos básicos para prevenção de doenças e acidentes…

Portal F – Medicina do Trabalho Direito Previdenciário – Legislação e Perícias 1 – O que significa carência no Direito Previdenciário? É o tempo que equivale ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário tenha direito ao benefício. 2 – Quais os tipos de Regimes de Previdência Social Pública do Brasil? O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos e dos Militares (RPPS). 3 – O

medicando em função de sintomas e sinais ou, quando muito, associando-os a uma doença legalmente reconhecida. A partir daí houve uma crescente difusão da Matéria de Segurança e Medicina do Trabalho. No Brasil, a legislação trabalhista compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais e outras leis complementares, como portarias, decretos e convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Devido ao fato de ter surgido e se mantido a sombra da…

PRINCIPAIS TERMOS UTILIZADOS EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A | |Abandono de emprego: situação na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho por período estipulado em lei, sem comunicar ao | |empregador. | |Abono de férias:…

SUPLEMENTO SUMÁRIO CONSELHO DE MINISTROS: Decreto-Legislativo nº 5/2007: Aprova o Código Laboral Cabo-verdiano. A8S6Y4Y2-9F1Z9V7D-7A7E2P5R-30170X61-3I5X7T1Q-29P3TJRZ-2D7B2C1R-273TSSGY 2 I SÉRIE — NO 37 SUP. «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 16 DE OUTUBRO DE 2007 CONSELHO DE MINISTROS ––––––– Decreto-Legislativo nº 5/2007 de 16 de Outubro Artigo 1º Aprovação É aprovado o Código Laboral Cabo-Verdiano que faz parte integrante do presente diploma. Artigo 2º…

idéias, problemas e possíveis soluções. Com ênfase nos principais conceitos de liderança e no trabalho em equipe para motivação. Liderança não é um cargo hierárquico. É uma competência profissional que deve estar presente em cada um de nós, de forma pessoal que interfere muitas vezes na nossa vida profissional. Essa maneira de entender a liderança diz respeito às nossas responsabilidades, às nossas atitudes. Ao visitar a empresa NORTE GASES, fizemos o…

idéias, problemas e possíveis soluções. Com ênfase nos principais conceitos de liderança e no trabalho em equipe para motivação. Liderança não é um cargo hierárquico. É uma competência profissional que deve estar presente em cada um de nós, de forma pessoal que interfere muitas vezes na nossa vida profissional. Essa maneira de entender a liderança diz respeito às nossas responsabilidades, às nossas atitudes. Ao visitar a empresa NORTE GASES, fizemos o…

ação de interditos proibitórios apesar de ser cabível na justiça trabalhista, por estar definida a competência material, não deve ser utilizada em qualquer caso, uma vez que o direito processual civil só é cabível em caso de lacuna existente na legislação obreira. MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS EC 45/2004 No texto constitucional anterior a Justiça do Trabalho conciliava e julgava os dissídios coletivos entre trabalhadores e empregadores,…

estiveram expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente para fins de aposentadoria especial. A caracterização da exposição deve ser realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciárias vigentes, e realizadas através de inspeção nos locais de trabalho do empregado considerando os dados constantes…

objetivo principal dentro da instituição hospitalar, a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Saúde do Trabalho – Legislação e Normas Reguladoras Portaria nº 3.214 Na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, foram aprovadas as Normas Regulamentadoras (NRs), relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho, que são de observância obrigatória pelas…