Fruto Proibido Juan Ramon Capella

contexto neoliberal que Juan Ramón Capella7 chega a falar de um “soberano privado supraestatal 5 6 7 ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005, p. 80-85. UBILLOS, Juan María Bilbao. “¿En que medida vinculan a los particulares los derechos fundamentales?”. In: Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 301. CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido – Uma…

se dissolvia e um capitalismo mercantil crescente que caminhava na direção da Indústria. 8 WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. São Paulo: Imprensa Oficial/UNB, 2004. v.2. p.520. 9 CAPELLA, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do direito e do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p.97. 28 No século XVIII, século das luzes, será marcada, finalmente, a hegemonia da classe burguesa.…

distribuir a riqueza produzida”. 1 SANTOS, Boaventura de Souza. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática, vol. 1, p. 15 (prefácio). 2 SANTOS, B. Idem, p. 16. 3 Juan Ramón Capella os chama de “cidadãos servos”. In CAPELLA, Juan Ramón. Os cidadãos servos, p. 131 e 146. 4 HOBSBAWN, Eric J. O novo século: entrevista a Antonio Polito, p. 98. Simultaneamente e em correlação com o problema da desproporcional distribuição de…

filosóficos. Ensayos sobre el conocimiento, el lenguaje y la modernidad, Barcelona, Paidós, 1997; D. HILEY / J. BOHMAN / R. SHUSTERMAN, eds., The interpretative turn, Ithaca, New York, Cornell University Press, 1991. 4 de Saussure, colheu frutos das obras de pensadores tão diferentes como Humboldt, Dilthey ou Heidegger14. Curiosamente, o novo olhar neste período lançado sobre o fenómeno linguístico alimentou-se também do nascimento da lógica matemática, e de um renovado…

Carlos Maldonado, do Chile, que havia escrito um trabalho sobre o Serviço Militar Obrigatório na América Latina, que pude ter acesso. Prosseguindo com a pesquisa sobre o tema, realizamos um seminário sobre o serviço militar obrigatório no CHDS, com Juan Quintana, da Bolívia, Brian Selmeski, do Equador, e Fernando Rojas, do Paraguai; esta troca de informações foi bastante útil ao prosseguimento do trabalho, ao Tenente-coronel Robin Hodges, secretário de The Military Historical…

quase quarenta anos. Em 1976, o carismático e idealista líder do proscrito movimento separatista basco, Jaime Miró, liberta da cadeia em Pamplona dois companheiros condenados à morte e foge, perseguido pela polícia e pelo exército. O cruel e vingativo Ramón Acoca, no comando da implacável perseguição, desconfia de que os bascos estão refugiados num convento cisterciense nos arredores de ávila e resolve invadi-lo. Essa decisão desencadeia acontecimentos que vão repercutir-se e emocionar…

e s.; Hessen. Tratado de jìlosofa. Buenos Aires, Ed. Sudamericana. 1957, t. I, p. 392: Lastra. Que es el derecho?, La Plata, Ed. Platense, 1972, p. 87; Van Acker, Curso de filosofia do direito. Revista da PUCSP, 3d(65-6): 122, 1968; Juan A. Nuno, Metodologia científica: e1 problema dei conocimiento, in Filasa/ìa-1, Anais do VIU Congresso Interamericano de Filosofia e V da Sociedade huerume, u anu de Filoso¡ia, cit., p. 425-32. 22. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica

coletivos representados por diferentes movimentos sociais.Enquanto instrumentos de resistência diante da globalização hegemônica, estes desenvolveram um conjunto de práticas políticas, sociais e culturais vinculadas a um projeto de transformação social, fruto de redes diversificadas de relações sociais entre sujeitos e associações civis ( SHERER-WARREN, 1999). Na trilha dessas múltiplas experiências de construção de espaços públicos nos processos de reconhecimento, legitimação e…

comunidade”31 25 “A Carta de Atenas é o documento que sintetiza os princípios do urbanismo moderno, elaborados no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna realizado em Atenas em 1933.” Cf. Le Corbusier. Princípios de urbanismo, trad. De Juan-Ramón Capella, Barcelona. Editorial Ariel, 1973.” In: SILVA, José Afonso da, Op., Cit., p. 30 (nota 52). 26 Neste sentido, GUIMARÃES, Nathalia. O direito urbanístico e a disciplina da propriedade. In: Jus Navigandi, Teresina, a. 8,…

jornalísticas e de radiodifusão, de pesquisa e lavra de recursos minerais e o aproveitamento de potenciais de energia elétrica (Art. 222, da Constituição Federal; Art. 106, inciso II, da Lei n. 6.815/80). Quanto aos deputados e senadores, estes são proibidos, desde a posse, de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercerem função remunerada, como estabelece o Art. 54, II,…