Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

ocorrem ou que podem vir a ocorrer dentro e fora dos tribunais com o foco de aplicar os conhecimentos da Psicologia no campo jurídico”. E, através desse estudo de comportamento, intermediar as decisões judiciais e realizar a avaliação de conduta e perfis de indivíduos, no interesse pelos fenômenos psicológicos no que se refere ao comportamento de um indivíduo no contexto jurídico. Fica explicitamente claro neste contexto que a Psicologia Jurídica tem como objeto de investigação…

elemento do intrincado quebra-cabeças jurídico e que seja capaz de instituir reflexões, diante de determinado caso prático ou teórico, envolvendo questões sobre concorrência empresarial. Tendo em vista essa proposta, nos dois primeiros capítulos, procurou-se efetuar um estudo conceitual sobre a empresa, enquanto instituição jurídica, com ênfase econômica para, em seguida, trilhar-se o caminho do direito empresarial, com sua conceituação técnica e sua evolução histórica. É evidente…

justifica a visão doutrinaria do sistema jurídico como um sistema de relações.” 2. Noticia histórico doutrinária Introduzido por Savigny, o conceito de relação jurídica, é uma das mais importantes categorias do direito privado e um importante critério de orientação da teoria geral do direito. Com uma noção muito antiga, com suas origens no direito romano e no direito canônico, foi com a pandectística alemã que se definiu o conceito básico do sistema jurídico, considerando esta…

CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e adquirindo…

CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos Estados. Formas de Estado. Democracia. Representação. Governo e Administração. presidencialismo. Monarquia e República. Constituição. do Estado: noção e objetivo. Do Estado: do Estado. O Poder do Estado. Formação, O Estado federal. O Estado e o Direito. Formas de Governo. Parlamentarismo e 2. OBJETIVOS: O…

disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares. Passamos então, a uma breve análise da adoção à luz do direito brasileiro entre a união estável heteroafetiva e a união estável entre os pares homoafetivos. Veremos, aspectos da filiação “biológica” e “adotiva”, assim passou-se a abordar a adoção e o…

DIREITO CIVIL I INTRODUÇÃO: Este trabalho tem o objetivo de pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário sobre contratos, ante à aplicação do princípio da função social e as leis entre partes do contrato no Direito Civil brasileiro. EVOLUÇAO DO CODIGO CIVIL : O código civil de 1916 foi o resultado do direito Liberal em que se prestigiava o INDIVIDUALISMO , o patrimonialismo , e o positivismo . O Estado Liberal gerou opressão do mais forte ao mais fraco. Surgiu…

abordagem metodológica e tem por objetivo criar um conhecimento indispensável a evolução social. 1. Oigem e evolução do direito do trabalho no Brasil 1.1 Inicio da evolução do Direito do trabalho no Brasil. Em um pais de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema econômico constituído em torno da relação escravista do trabalho, não cabe se pesquisar a existência desse novo ramo jurídico enquanto não consolidadas as premissas mínimas para…

SUMÁRIO O direito clássico grego..................................................................................1 A formação do conceito no pensamento grego: as bases mitológicas..1 Os conceitos platônicos e aristotélicos de direito e justiça.....................2 O direito no pensamento romano..................................................................4 O direito romano e a compilação justinianeia.........................................4 O direito como a arte do bom e do justo.

O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais. Com a devida precaução, salvo exceções que confirmam a regra, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases…