Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

plantas e animais não possuem cultura. Tudo o que há na sociedade que se inter-relacionam e que sejam interdependentes, como as ideias, as técnicas formando um conjunto e organizando economicamente, religiosamente, isso se denomina cultura. Evolução da palavra cultura A palavra “cultura” surgiu no final do século XI. Primeiramente nomeada com “um pedaço de terra trabalhada para produzir vegetais e torna-se sinônimo de agricultura”. Por volta do século XVI, o sentido figurado…

Primeiramente, para entender as áreas de atuação do PSICÓLOGO JURÍDICO deve-se compreender os conceitos e as ramificações da PSICOLOGIA JURÍDICA. Ao analisar textos em livros e pesquisas na internet, foi verificado que o direito e a psicologia possuem um objetivo comum: tratar do comportamento humano; ambas se relacionam porque tratam da conduta humana. Para CLEMENTE (1998, p.25) PSICOLOGIA JURÍDICA “é o estudo do comportamento das pessoas e dos grupos enquanto têm a necessidade de…

posteriormente, candidatos a altos cargos políticos. Partidos políticos no Brasil A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, no segundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no…

Desenvolvimento Multiparentalidade: Evolução Histórica No Brasil o critério legal adotado para definir a filiação costumava ser biológica, no qual já se via esboçada, a ideia da previa relação sexual se definir causa da gravidez. Outros países que também historicamente fundamentaram a filiação legal no sistema codificado associando a origem biológica através do casamento juridicamente fundado, e dele somente eram tidos

O IMPERATIVO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: É POSSÍVEL UM DIREITO PROCESSUAL MAIS HUMANISTA? Frederico A. Paschoal1 Resumo Tomando-se por base o princípio da proibição de retrocesso social, implicitamente contido no ordenamento brasileiro, bem como a consagrada noção de humanismo que deve reger as relações interpessoais, o presente texto visa enfrentar o problema-chave quanto a decisões judiciais que, ao aplicar o direito, lhe dêem uma interpretação humanista, ainda que a norma não vislumbre

RESENHA A EVOLUÇÃO DO TRANSITO NO BRASIL. Referência: HONORATO, Cássio Mattos. Sanções do Código de Trânsito Brasileiro: análise das penalidades e das medidas administrativas cominadas na Lei nº 9503/97. Campinas: Millenium Editora, 2004. p.17-41 O especialista em trânsito Cássio Mattos Honorato é Mestre em Direito pela Unespar, se tornou especialista em trânsito pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Oficial da Reserva da PMESP, especialista em policiamento de trânsito…

Aluno: Leonardo Lara Meirelles Curso: Direito / 5° Período 2.1 – Evolução Política do Processo Civil Brasileiro - 2.1.1 Premissas teórica Nas premissas teóricas o autor se refere à importância do resgate da dimensão histórica do direito para o entendimento dos fenômenos jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso jurídico do CPC/39 e a estrutura político-econômica do período,…

esclarecer que a mudança de paradigma não é algo instantâneo, pois, a mudança é sempre traumática, visto que, implica no rompimento com o passado sem que o futuro esteja, ainda, delineado. Do mesmo sentir é Kunh ( 1.996 - pg. 17) 2 quando assere que a formação do novo paradigma ocorre nas entranhas do anterior. E este por sua vez nunca desaparecerá totalmente. Escrevendo a respeito do tema Pierre Weil3 teve a oportunidade de dizer que a crise é uma pré-condição para o aparecimento…

gravidez de fetos com anencefalia, sob o prisma jurídico e em observância de que o tema ainda não é regulamentado pelo ordenamento jurídico, e assim, mostrando as posições existentes deste o inicio da vida, sob a ótica da religião, ciência e da lei. OBJETIVOS: Considerando que a anencefalia ainda trata-se de um tema controverso na sociedade médica, bem como no âmbito jurídico, tem-se por objetivo a tentativa da elucidação do problema. MÉTODO: Durante a evolução do trabalho serão notadas…

2º SEMESTRE/2014 - 3º PERÍODO – CURSO DE DIREITO DIR. CONSTITUCIONAL I – PROF. SÍLVIO SANT’ANNA CONSTITUCIONALISMO – movimento político, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a ideia de estruturação racional do Estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. Motivado principalmente pelo ideal de liberdade do homem em face do poder exercido pelos regentes de então,…