Anencefalia: questões preliminares

Anencefalia: questões preliminares

Dhiego Alves Raimundo[1]

Rufino Eduardo Galindo Campos[2]

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O inicio da vida: visão religiosa e cientifica; 3. O inicio da personalidade humana de acordo com a legislação vigente; 4. A Gestante; 5. A anencefalia; 6. Conclusão e 7. Bibliografia.

RESUMO: INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por escopo analisar a questão da gravidez de fetos com anencefalia, sob o prisma jurídico e em observância de que o tema ainda não é regulamentado pelo ordenamento jurídico, e assim, mostrando as posições existentes deste o inicio da vida, sob a ótica da religião, ciência e da lei. OBJETIVOS: Considerando que a anencefalia ainda trata-se de um tema controverso na sociedade médica, bem como no âmbito jurídico, tem-se por objetivo a tentativa da elucidação do problema. MÉTODO: Durante a evolução do trabalho serão notadas várias abordagens metodológicas, como contribuição valiosa, a saber: o método cartesiano, demonstrando que o dialeto newtoniano se assenta em quatro regras de exigência metodológica (evidência, análise, síntese e enumeração); o método da práxis, que servirá como indicador do impacto que tem os paradigmas de um determinado sistema com a história; o método sistêmico, para uma abordagem orgânica dos fenômenos agora percebidos em nossa realidade; abordagens epistemológicas e hermenêuticas serão de vital importância para a apreensão das realidades históricas apresentadas. RESULTADOS: O Direito não poderá ficar alheio, pois deve dar uma solução a nível nacional e evitar a disparidade das decisões existentes como ocorre até o presente momento. CONCLUSÃO: Esse trabalho leva a ter uma visão ampla sobre o tema, mostrando as disparidades e tratando especificamente dos reflexos trazidos para a gestante.

Palavras-chave: Anencefalia. Gestante. Direitos. Vida.

Anencephaly: preliminary subjects

ABSTRACT: INTRODUCTION: The scope of this paper is to analyze the issue of