Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência no modo como uma comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e…

contratos entre particulares, passando, assim, a preservar a dignidade humana. Tudo era baseado na lei, onde a lei era universal e geral, limitando a atuação de todos ao que estava objetivado, o que, com o início de século XXI, começou a surgir o “sistema aberto”, onde é possível reconhecer um direito sem está expressamente previsto na lei. Este presente trabalho, possui como matéria de estudo o contrato, em que, após formalizado, vira uma fonte de obrigação, gerando direitos e deveres…

as épocas, pela evolução dialética materialista, por meio dos fatos históricos, principalmente os econômicos. Ao decorrer dos anos a população aumentou e as áreas de exploração econômica e a vida humana foi se tornando mais difícil, onde o relacionamento entre eles eram explorados de uns pelos outros, estimulando a cobiça e o poder de acumular patrimônio para garantir a tranquilidade, estabilidade e segurança, nesta evolução surgiu à política capitalista e a escravidão. O sistema de…

Ler foneticamente Dicionário - Ver dicionário detalhado LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS A.C ANTES DE CRISTO ADPF AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ART. ARTIGO ARTS. ARTIGOS CC CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CP CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CR/88 CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INC. INCISO P PÁGINA PP PÁGINAS STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUMÁRIO…

procurouse observar sua evolução e sua inserção quanto à aplicabilidade nos tribunais brasileiros, que de certa forma, ainda é muito tímida. Nesse caminho, foi analisado, primeiramente, o instituto da guarda, conceito, evolução histórica, espécies e critérios adotados para a sua determinação. Em seguida, buscou-se expor, mais especificamente, sobre a guarda compartilhada, evolução histórica, precedentes internacionais, possibilidade jurídica no Direito brasileiro, vantagens e…

aspectos jurídicos envolvendo os contratos eletrônicos, sem que, no entanto, pretendamos exaurir esse tema, cujos limites, aliás, sequer foram ainda totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência. Hoje, o mundo já está inserido em uma nova era, a da tecnologia de informação, e, nesse contexto, a Internet traz inúmeras inovações, tanto benéficas como prejudiciais, às relações pessoais. Por influenciar diretamente a vida em sociedade, a Internet gerou grande repercussão no mundo…

NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA RESUMO:Este artig, tem como escopo a análisecos crimes virtuais e a sua caracterização no ordenamento jurídico brasileiro. Sabe-se que com o avanço tecnológico e científico, aliado à massificação do uso da internet pela população brasileira, cada vez mais crescente, muitos criminosos se aproveitam da utópica privacidade para utilizar meios criminosos…

sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os integrantes. Outrora quando fala-se em fontes do Direito, tenta-se…

Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUCRS. RESUMO: O presente trabalho foi idealizado em função de sua extrema relevância para qualquer pessoa que pretenda ingressar no mundo jurídico. São apresentadas questões básicas a respeito da linguagem jurídica e de como se dá a comunicação no meio jurídico, especialmente a realizada entre o advogado e seu cliente na atualidade. Como é a partir desse primeiro contato entre o advogado e seu cliente que nasce uma pretensão a uma…

ESTADO DE JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2000 BONS ESTUDOS! CAPÍTULO IV ‑ ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO. POVO, TERRITÓRIO, NAÇÃO, NACIONALIDADE, SOBERANIA IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em duas correntes: a) naturalista (ou espontânea);…