Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

apreciação profunda neste caso, porque só assim não serão violados os direitos e garantias fundamentais. A questão trata da vida de fetos que dependem da decisão do judiciário juntamente com as mães para permanecerem vivas, é tutela da vida humana em formação. Por outro lado existem princípios em defesa da mulher, como de liberdade de escolha e a autonomia reprodutiva, sendo usados como justificativas dos movimentos abortistas. O objetivo é de analisar em alto grau a Constituição,…

caráter introdutório ao tema, uma abordagem a nova tendência mundial de idealismo de Estado, o Estado Constitucional, onde o centro do ordenamento jurídico gravita em torno da Constituição. Apresenta-se ainda a evolução estrutural das constituições, com o marco inicial ocorrido em 1776 na América do Norte. Também é abordado a crise do positivismo jurídico nos tempos atuais. Ainda neste capítulo é ressaltado pelo o autor a contribuição exitosa que o caderno sofreu pelos os debates…

problemática que gira em torno da utilização de células tronco embrionárias, a interrupção da gestação por fetos anencéfalos e a utilização da eutanásia em nosso ordenamento jurídico sobre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Acerca disso é explanado sobre qual seria o momento do início à vida para o segmento jurídico. Entorno dessa discussão é feito uma explanação sobre a constitucionalidade ou não sobre os temas abordados. PALAVRAS-CHAVE: Direito a vida; Dignidade…

MARANHÃO – FACEM DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pedro Igor Costa São Luis/ MA 2013 FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pedro Igor Costa Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota. São Luis / MA 2013 RESUMO O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta…

ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da profissionalização do ensino do Direito como instrumento intensificador da crise jurídica. James da Cunha Ribeiro Barros Yuri Frederico Dutra SUMÁRIO: Introdução. 1 Uma abordagem histórica do ensino jurídico brasileiro. 2 Conceitos e pressupostos envoltos no ensino jurídico brasileiro. 3 Problemas no ensino jurídico atual. 4 Possibilidades de solução dos problemas. Conclusão. Referencias. RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar…

Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas tentativas de reforma. Seguindo com a aprovação do Código Civil em 2002. COMPONENTES: Maciele Moura, Hamilton Fonseca.

que este espantoso crescimento trouxe a sociedade sobre o aspecto criminal das condutas praticadas por esse meio, os denominados “Cyber -crimes”, são cada vez mais freqüentes e preocupantes. Nessa nova modalidade de crimes que acompanharam a evolução e que aumentam consideravelmente principalmente no Brasil, essa preocupação torna-se ainda mais necessárias, quando discutimos condutas transgressoras dos princípios éticos e morais, considerando que o anonimato da rede mundial de…

Titulo: Da Negociação à Formação dos Contratos Internacionais do Comércio: Especificidades do Contrato de Compra e Venda Internacional Autor: Carla A. Arena Ventura Publicado em: Revista Eletrônica de Direito Internacional, vol. 6, 2010, pp. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume6/ ISSN 1981-9439 Com o objetivo de consolidar o debate acerca das questões relativas ao Direito e as Relações Internacionais, o Centro de Direito Internacional – CEDIN - publica…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos