Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

– Lisboa) 1. Figura singular de intelectual, cuja obra múltipla de filósofo, jurista, economista e sociólogo não foi, até agora, objecto de atenção hermenêuticas que merece nem de uma adequada avaliação no âmbito da cultura e do pensamento brasileiros do século XX, Djacir Menezes (1907-1996)( Sobre o pensamento filosófico de Djacir Menezes ver o prefácio de Miguel Real a Teses quase hegelianas, S.Paulo, Grijalbo, 1972, o prefacio de António Paim a Premissas de culturalismo…

Sociológica - Defendida por Durkheim; o estado teria surgido como decorrência da evolução da organização clânica para o territorial, em que os laços espirituais decorriam do fato de ocuparem uma mesma área geográfica. Existem muitas outras teorias, como as que afirmam a formação natural ou espontânea do estado; que o estado teria se originado da formação derivada de Estados preexistentes e outras. A EVOLUÇÃO DO ESTADO 1 ESTADO ANTIGO Os Estados…

como intuito fazer uma análise histórica do constitucionalismo brasileiro, a partir do recorte de um de seus principais institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada Constituição possui a sua história para…

XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o período histórico em que se compreende a chegada dos portugueses ao território brasileiro até o período do século XIX, após a Independência. É fácil perceber que a história do direito brasileiro é muito mais abrangente e…

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE1 Aline Nicaretta2 Carla Luisa Sperança Felipe Tremarin RESUMO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre o reconhecimento da família multiparental e suas implicações no direito sucessório. Analisa-se a evolução histórica da família, observando as diferentes formas de entidade familiar, as normas jurídicas vigentes e os preconceitos gerados na sociedade. Num tempo não muito distante, a família era constituída de pai, mãe e filhos,…

TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a formação de um micro-sistema complexo no ordenamento legal, composto de grandes áreas jurídicas que se relacionam para formar um ideal de proteção ao ambiente, sem, contudo, contar com normas codificadas ou consolidadas, o que obriga o alunado a ter…

veremos como analisar e socializar esta área do direito, que é objeto principal deste trabalho. 2. Sociologia Jurídica A sociologia jurídica (ou sociologia do direito) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. O direito é um fenômeno social por excelência, mais do que a religião, mais do que a…

SURGIMENTO DO ENSINO JURÍDICO INTRODUÇÃO Busca-se através do presente trabalho reavivar a história da criação dos cursos jurídicos no Brasil, quase sempre desconhecido aos acadêmicos e operadores do direito, cuja maioria não teve presente na sua grade curricular o surgimento e evolução do curso que escolheu para o apostolado. É importante que conheçamos o passado para entender os acontecimentos presentes, mormente quando o ensino jurídico muito…

conteúdo apologético2. À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar e legitimar o direito atual3, função legitimadora4. Disfarça-se todavia esse ônus empírico , alegando-se que a história do direito oxigena a cultura geral do operador jurídico, que alarga horizontes, que fomenta a compreensão do presente, que explicita a realidade ôntica da experiência jurídica, que revela mistérios, que apresenta exemplos, que prevê tempos vindouros. Trata-se de identificar a…

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da