Estado

NOÇÕES FUNDAMENTAIS

ORIGEM DO ESTADO

Como a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas, são diversas as teorias que tentam explicar a origem do estado. Sem solução científica, estas são baseadas em hipóteses que se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões.[1] Teoria do Contrato Social - Defendida pelos adeptos da Escola de Direito Natural, tem o princípio básico ligado ao estado de natureza. Entre a transição do “Status Natura” para “Status Societatis”, teria existido um pacto de harmonia; logo depois, haveria sido firmado outro contrato (Pactum Subjectionis) onde os homens em sociedade se submeteriam a um governo por eles escolhido. Assim, a vontade dos homens teria levado a criação do estado. Teoria Familiar - De origem Bíblica, situa o núcleo social fundamental na família. segundo Filmer cada família primitiva teria se ampliado e dado origem ao estado. Dentro desta teoria existem duas correntes: Teria Patriarcal e Teoria Matriarcal. Teoria Patriarcal - Defendido por Sumner Maine, Westermarck e Starke é sustentada o principio que o Estado derivaria de um núcleo familiar onde à autoridade suprema pertenceria ao ascendente masculino mais velho. Teoria Matriarcal - Também conhecida como Teoria Matriarcalística, defendida por Morgan. Grosse, Kohler, Durkheim e Bachofen; a vida humana teria se desenvolvido pela “horda”, em que os indivíduos seriam nômades e não possuiriam normas definidas. Assim, teria sido a mãe a autoridade suprema das primitivas famílias. Esta teoria não deve ser confundida com a Hegenomia política da mulher ou ginecrocracia. Teoria Patrimonial ou Econômica - Defendida por Haller, a posse da terra teria gerado o poder público e dado origem à organização estatal. Para Platão o estado teria nascido das necessidades dos homens. Teoria da Força - Defendida por Hobbes e Bodin;