Dosimetria da pena

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM

DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

Pedro Igor Costa

São Luis/ MA
2013
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM

DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

Pedro Igor Costa

Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota.

São Luis / MA 2013 RESUMO
O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta para a pena e sua aplicação de acordo com as disposições do ordenamento jurídico. A problemática discorrida sobre o tema abordou primeiramente a história da pena no mundo, posteriormente a história da pena no Brasil, a finalidade da pena, os sistemas para sua aplicação e finalmente a dosimetria da pena. Como principais contribuições apresentam-se a importância dessa pesquisa, e, sobretudo, o acréscimo de pontos interessantes como conhecimentos para outras investigações que tenham o objetivo aprofundarem estudos a respeito da importância da pena, sua evolução histórica, princípios e sistemas de aplicação da pena.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .....................................................................................5
2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA PENA ..............................................................6
3 PENA NO BRASIL ..............................................................................................8
A Pena no Código Penal de 1940
A Pena na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
4 PRINCIPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO DA PENA......................9
5 TEORIAS A RESPEITO DA FINALIDADE DA PENA...........................................13
6 SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA................................................................14
6.1 Sistema Bifásico.................................................................................................14 6.2 Sistema