Dosimetria Da Pena

Dosimetria da Pena (roteiro) Fase
Primeira

Procedimentos
1.
2.
3.

4.
5.

Pega o mínimo da pena cominada
* e começa dela para o cálculo. Exemplo no homicídio a mínima é de
6 anos, então começa por 6 anos.
Verifica a presença das chamadas circunstâncias judiciais (são 8) presentes no art. 59 CP
.
Para cada uma das circunstâncias existentes aumenta­se ⅙(um sexto) ao valor da mínima base.
(exemplo: tem 2 dessas circunstâncias no crime de homicídio, ⅙ de 6 anos é 1 ano. Como são duas, ⅙ para cada uma dá 2 anos, soma­se a essa valor a pena base o resultado são 8 anos
Não pode exceder o máximo ou mínimo lega l (exemplo: homicídio o máximo são 20 anos, os aumentos não podem passar disso.
O resultado disso chama­se
PENA BASE
. Passa pra a próxima fase.

Começamos aqui pelo valor da PENA BASE encontrado na primeira fase.
Verifica­se a presença das chamadas Agravantes e Atenuantes
. Começamos pelas agravantes.
Agravantes estão no art 61 e 62 e cada uma delas aumentam em ⅙a PENA BASE
. No nosso exemplo, a pena base ficou em 8 anos (ver 1ª fase acima), suponhamos que tenham duas atenuantes. ⅙ de 8 anos é 1 anos e 4 meses. Como são duas então temos o aumento de 2 anos e 8 meses na PENA
BASE de 8 anos, total é de 10 anos e 8 meses (8 anos + 2 anos e 8 meses)
4. Agora as atenuantes , elas estão previstas nos artigos 65 e 66 e diminuem a pena em ⅙ para cada uma delas existentes. Suponhamos que no nosso exemplo exista 1 atenuante. A pena era de 10 anos e 8 meses mas como temos uma atenuante precisamos tirar ⅙ (da Pena Base e não desse total!!). ⅙ da pena base é 1 ano e 4 meses como vimos acima, então, diminuímos esse valor do total ficando com 9 anos e 4 meses. 5. Não pode exceder o máximo legal (igual na primeira fase!)
6. O resultado dessa matemática chama­se
PENA PROVISÓRIA