Formas Degradantes De Trabalho

instituições encarregadas da repressão penal, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. Breves relatos históricos A história do Direito Penal nos mostra que desde a origem dos tempos existem e foram usadas várias formas de tortura para finalidades diversas, mas os métodos quase sempre são os mesmos. Neste diapasão, podemos dizer que na maioria dos casos a finalidade da tortura…

provocar no expectador uma reflexão crítica sobre o trabalho degradante, extremamente exploratório e desvalorizado nas minas de carvão na França do século XIX. Trás em si a história da família do “Boa Morte”, senhor aposentado que dedicou 50 dos seus 58 anos de vida ao trabalho nas minas e agora o restante da família da continuidade a atividade. É interessante observar o dano causado à saúde física e psicológica dele que dedicou toda sua vida ao trabalho e hoje tem o carvão presente em…

RESENHA1 da obra A Corrosão Do Caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo Emerson Rick Fagundes2 João Vagner da Rosa Daré3 O livro “A Corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo”, de Richard Sennett, foi publicado pela Editora Record em 2009, traduzido por Marcos Santarrita em sua 14ª edição. Richard Sennett historiador norte-americano é professor de sociologia da Universidade de Nova York e da London School of Economics, do Massachusetts

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

2014 ELVIS JEAN DA SILVA ALVES Este trabalho foi solicitado pelo professor Odilon Máximo da disciplina de Sociologia da Educação para obtenção de nota da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL. ARAPIRACA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO/PA O Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho signatária, com endereço para notificações ( endereço) vem, perante esse MM. Juízo, com fundamento no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 6º, VII, “a”, “d” e XIV, e art. 83, III, da Lei Complementar nº 75/93, e, finalmente, nos termos da Lei n° 7.347/85 – Lei…

restrição da liberdade, e nisso pouco diferem a escravidão histórica e contemporânea. Entretanto, urge a necessidade de se classificar a nova definição de trabalho escravo, que, nas palavras de Jairo Lins de Albuquerque Sento- Sé[1], citado por BARBOZA (2011), modernamente é: “Aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes, inclusive quanto ao meio ambiente em que irá realizar a sua atividade laboral, submetendo-o, em geral, a constrangimento físico e…

Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991 Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e. Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, adotou a 10 de dezembro de 1984, a Convenção Contra a tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; Considerando que o Congresso Nacional aprovou…

moral do trabalhador por meio de humilhações, bem como a violação de sua integridade psicológica, e como tal, esses atos devem ser banidos do ambiente de trabalho, pois, verifica-se certa ofensa a honra e a saúde do trabalhador, seja ela física ou psíquica. Destarte, os atos constantes que violam a dignidade do trabalhador nas relações de trabalhos são: perseguição, coação, humilhação ou atitudes afins, as quais tendem a diminuir a autoestima e resistência do trabalhador, levando-o ao…

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL A escravidão, o trabalho forçado e a servidão por dívida, possuem características próprias que os individualizam; porém, todos tem um ponto de identidade: constitui violação dos direitos humanos fundamentais, especialmente violação à dignidade da pessoa humana. Estamos vivenciando a modalidade de servidão por dívida, onde o trabalhador é aliciado para o labor e obrigado a pagar pela moradia, alimentação, ferramentas e outros…