Assédio Moral

ASSÉDIO MORAL

2.1 Conceito

Teixeira (2011) aduz sobre o assédio moral tratar-se de uma prática de atos que atinge a moral do trabalhador por meio de humilhações, bem como a violação de sua integridade psicológica, e como tal, esses atos devem ser banidos do ambiente de trabalho, pois, verifica-se certa ofensa a honra e a saúde do trabalhador, seja ela física ou psíquica.
Destarte, os atos constantes que violam a dignidade do trabalhador nas relações de trabalhos são: perseguição, coação, humilhação ou atitudes afins, as quais tendem a diminuir a autoestima e resistência do trabalhador, levando-o ao estado de abalo emocional e ao desequilíbrio, afetando diretamente o seu rendimento profissional.
A incidência do assédio moral pressupõe uma configuração jurídica baseada na repetição de um ato, bem como a reiteração de conduta abusiva tendente a desequilibrar as relações trabalhistas, cujo enfoque resultará em um dano moral.
Outrossim, o assédio são atos nocivos ao ambiente de trabalho, ao violar os direitos e garantias fundamentais do trabalhador, engendrando um ambiente laboral desequilibrado. Desta feita, entende-se que o assédio é um fenômeno que vem agredindo a dignidade do trabalhador ao ferir gravemente seus sentimentos mais íntimos.
Neste contexto, leciona Alkimin (2011, p. 14):

[...] o assédio moral, além de implicar flagrante violação das obrigações contratuais, mostra-se como ato ilícito violador dos direitos de personalidade do empregado, pois fere a pessoa do empregado nos seus atributos profissionais e pessoais, posto que afeta sua auto-estima(sic), produtividade gerando sensação de incapacidade e inutilidade, refletindo-se, diretamente, no seu ganho e sustento, bem como seu convívio familiar e social, ficando acometido de depressão que conduzirá ao desemprego, e, até mesmo, ao suicídio [...].

No mais, o assédio moral se caracteriza como uma ofensa ao trabalhador, de modo que ocorre de forma repetitiva e prolongada, assim, o assédio