Formas De Tributaçao Brasileira

8 CRONOGRAMA.............................................................. REFERÊNCIAS................................................................... 1 INTRODUÇÃO Com a promulgação da constituição brasileira de 1988, o Estado brasileiro começou a verificar a função social dos elementos do mundo fático, bem como a procura do enquadramento da função social dentro dos institutos do direito. Tudo isso sem falar ainda da força a qual foi dada a…

Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho de conclusão de curso TRIBUTOS SOBRE O LUCRO: SIMPLES X PRESUMIDO 11/2010 RESUMO A tributação sobre o lucro no Brasil possui uma conotação diferente em relação ao padrão mundial, a existência de dois tributos sobre o lucro, quando o mais comum é esta tributação ocorrer apenas através do Imposto de Renda. No Brasil além do Imposto de Renda, temos a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A existência dos dois tributos é justificada…

Impacto do excesso de Tributação nas Organizações SUMÁRIO Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O Impacto do excesso de tributação nas organizações O tema, Tributação, não é um assunto de agrado para maioria das pessoas, principalmente com o crescente e constante aumento da carga tributária que vem causando um grande problema para o desenvolvimento do país. Mesmo o tema não sendo de agrado de muitos, ainda é incontestável que o nível de tributação…

ensino, do treinamento e da experiência Recursos naturais => insumos fornecidos pela natureza para a produção de bens e serviço, como a terra, os rios e as jazidas minerais. Conhecimento tecnológico => entendimento da sociedade da melhor forma de se produzir bens e serviços. TRIBUTO: é o valor que o governo cobra do cidadão e que todos são brigados a pagar. Existem várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem…

relação entre o emissor e receptor, que se forma por intermédio da mensagem. Fixados tais conceitos, temos que a “prestação de serviços de comunicação”, para efeito de tributação, pode ser definida como aquela em que um prestador de serviços proporcione o fluxo de mensagens entre o emissor e o receptor, por meio da utilização de seus sistemas e equipamentos, a título oneroso. Imprescindível seja a título oneroso, tendo em vista que o objeto da tributação é o negócio jurídico, a…

enxergando que não podemos bancar contas tão altas que nem sempre vão para o benefício da população e que muitas vezes são usados em benefício dos representantes e eleitos pelo povo. A nossa Constituição Federal, que é nossa lei maior coloca limites a tributação feita pelos entes federados quando ela coloca o princípio da capacidade contributiva, do mínimo existencial, da igualdade, razoabilidade, proporcionalidade, dentre outros, para se evitar a arbitrariedade por parte do…

Tributação da pessoa jurídica Tributação sobre a renda / acréscimo patrimonial Em verdade, primeiro precisamos saber o que devemos entender por “renda” diante do Direito Tributário brasileiro. Há duas concepções que devem ser analisadas para que possamos formar o entendimento correto sobre a definição de “renda”: uma concepção explícita, expressa, que consta no Código Tributário Nacional, e outra implícita no contexto da Constituição Federal. Determina o Código Tributário Nacional, em

produtos em unidades. Atualmente, o mercado livre possui mais de 77 milhões de usuários cadastrados, e é considerada, a maior plataforma de vendas online da América Latina. Sendo assim, tem-se como os segmentos de maior volume de vendas da internet brasileira. Confira o Top 10. Rank | 2012 | 2011 | 1° | Celulares e telefones | Celulares e telefones | 2° | Acessórios para veículos | Acessórios para veículos | 3° | Informática | Informática | 4° | Eletrônicos, Áudio e Vídeo |…

ministério público, advocacia pública (da União e dos Estados), advocacia privada e defensoria pública, (5) da defesa do Estado e das instituições democráticas, com mecanismos do estado de defesa, do estado de sítio e da segurança pública; (6) da tributação e do orçamento; (7) da ordem econômica e financeira; (8) da ordem social; (9) das disposições gerais. Finalmente, vem o Ato das Disposições Transitórias. Esse conteúdo distribui-se por 245 artigos na parte permanente e mais 73 artigos…

a situação do contribuinte. Consequências geradas em razão da elevada carga tributaria no Brasil . A carga tributária brasileira cresceu, a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos e há uma má distribuição dos recursos e tributos entre os entes federados, e a nível municipal, e claro que isso se dá em decorrência de questões políticas. Há formas legais e ilegais de se esquivar dessa enorme carga tributária, quais sejam, a elisão fiscal, também conhecido…