Formas De Redução Tributária

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de incidência Tributária QUESTÕES 1. Que é isenção (vide anexo I)? Há na doutrina brasileira mais de um entendimento sobre o que seria isenção, sendo pertinente expor algumas teses na presente questão com o fim de respondê-la adequadamente. A teoria clássica sobre isenção dispunha que essa é um favor legal que resultava na dispensa do…

Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário, algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas. Este artigo tem por objetivo, explicar e estimular o acadêmico, futuro Administrador, a compreender o planejamento como uma ferramenta fundamental em sua gestão. E também fazer com que o Acadêmico, desenvolva de forma…

......................................................................................... 8 1 – Aspectos Legaisda Legislação tributária e fiscal ............................................................. 8 2 – Princípio da Capacidade Contributiva ............................................................................. 8 3 – A Evolução Da Relação Jurídica Tributária ..................................................................... 8 4- Considerações Finais ............................

..........6 5OS BENEFICÍOS SOCIOECONÔMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA 66 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL X INABILIDADES ADMINISTRATIVAS6 7CONCLUSÃO8 8 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS9 INTRODUÇÃONeste trabalho discorremos sobre o assunto de que o Brasil é um país enorme e tem um número de empresas e empresários muito grande, porém, muitas empresas acabam falindo devido a Carga Tributária ser a maior em relação a outros países emergentes. as mudanças políticas e…

economia brasileira passa por um período de desaceleração e o ano de 2015 está se definindo “pela estagnação econômica e pela continuidade da instabilidade política” (DIEESE, 2015) e nesse cenário a redução de custos na produção é necessária para manter a competitividade das empresas no mercado e a gestão tributária assume um papel chave no planejamento das organizações. As Microempresas e as Pequenas Empresas (MPEs) representam um importante papel na economia brasileira considerando…

concreto da Le acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária foi mutilado. R- Isenção é compreendida como sendo uma norma de estrutura com o intento de transladar o âmbito da regra - matriz de incidência tributária, esta sim, norma de conduta. A isenção tem como escopo colimado a exclusão do crédito tributário, este, entendido como direito subjetivo que permite ao fisco exigir a prestação tributária tendo em contra partida o dever subjetivo do contribuinte de…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo mostrar os aspectos contábeis e fiscais no comercio varejista, como contabilizar as operações dos débitos e créditos dos impostos, a importância da contabilidade tributaria e aplicação e sua técnicas as alíquotas que podem variar de acordo com o produto e Estado. A seguir são apresentadas as considerações a respeito da pesquisa, as quais nos mostram a importância da abordagem do tema proposto pelo desafio. Etapa1 passo 1 Resenha O…

CONTÁBEIS DIOGO ARENT LONGO OS REFLEXOS FINANCEIROS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS EM UMA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CRICIÚMA-SC OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CRICIÚMA, JULHO DE 2011 2 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIOGO ARENT LONGO OS REFLEXOS FINANCEIROS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS EM UMA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE…

Aluno: Turma 05 (Pós Direito Tributário) O que significa afirmar que “os crimes contra a ordem tributária são crimes materiais”? Essa assertiva se aplica a todos os crimes contra a ordem tributária? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal nesse sentido? Os crimes contra a ordem tributária estão dispostos nos três primeiros artigos da lei 8.137/90, os artigos 1º e 2º tratam dos crimes comuns enquanto o artigo 3º dispõe sobre as condutas praticadas pelos funcionários públicos, neste

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO X REDUÇÃO DA CARGA BURDEN PLANNING X REDUCTION OF TAX Thaís Oliveira Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ Pós Graduação em Contabilidade Tributária/ thaisorodrigues@live.com RESUMO A questão da revisão da estrutura tributária brasileira tem sido alvo de intensos debates no país, existindo um relativo consenso de que a mesma deveria ser modificada. No entanto, a existência de interesses conflitantes dos agentes envolvidos, no setor privado