Formas De Redução Tributária

CTN: Art.96 e ss. Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Sujeição Passiva, Crédito Tributário e Administração Tributária Principais Tributos (Impostos) Sistemas de Avaliação 2 provas parciais de 25 pontos; 20 pontos de trabalhos; Exame Final de 30 pontos. Bibliografia Sugerida: Hugo de Britto Machado, Luciano Amaro, Sasha, Aliomar Baleeiro ft. Misabel. Legislação Tributária Artigo 96 traz o conceito de legislação. “Art. 96 A expressão "legislação tributária" compreende as…

A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA QUEM PAGA A CONTA Curso MBA Gestão Pública Aluno: Rogério Vieira de Castro O Estado, como agente gestor, é financiado através dos recursos oriundos da distribuição da carga tributária aos respectivos membros da sociedade, onde se destaca, nos princípios fundamentais das finanças públicas, o pensamento dos economistas clássicos – vertente neoclássica. Esta escola dá ênfase à economia da concorrência, ou seja

polêmicas que giram em torno da utilização de jurisdições de tributação favorecida para redução de carga tributária bruta, também, conhecidas como “Paraísos Fiscais”, vistas com preconceito, tendo em vista que, para muitos, são considerados atos ilícitos, elegeu-se o tema: Jurisdições “Off Shore” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Com isso, visa-se a desmistificar essa forma lícita de se obter economia fiscal em operações que envolvam jurisdições fora…

Fundamentos constitucionais do Simples Nacional Publicado em junho/2008 Carlos Mauro Naylor, Superintendente de Fiscalização Tributária do Município de Niterói (RJ). RESUMO: O presente artigo trata do estudo do Simples Nacional, com foco em seus fundamentos constitucionais, tendo como objetivo demonstrar sua validade e legitimidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta aquele regime como um subsistema tributário especial e opcional, com princípios…

mundo dos negócios e no universo contábil.................................................................................................................09 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia.......10 2.5 A carga tributária no Brasil X Inabilidades administrativas......................11 3 CONCLUSÃO......................................................................................................13 4 REFERENCIAS................................................

contribuições. Este percentual, que representa grande parte do resultado das empresas, faz com que os empresários procurem por meios ilícitos para “driblar” estas enormes cargas tributárias, elevando assim os seus lucros ilegalmente. Diante deste atual cenário econômico, é necessário resolver este problema sem optar por meios ilegais, de forma que as empresas desfrutem de um superávit dentro da esfera legal. Isto depende de um ótimo planejamento tributário, que representa um conjunto de…

da elisão fiscal. Este artigo aborda uma das possíveis formas de realização do planejamento tributário, sendo ela a utilização das operações de reorganização societária, através de seus institutos de fusão, incorporação e cisão. 1) Introdução A permanente busca de redução dos custos empresariais tem encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributária do país. São várias as formas de realização de planejamento tributário.…

empresa possui sua estrutura de custos, dentro da qual está incluso o custo tributário, o que representa boa parcela de consumo do lucro. Com objetivo de reduzir tais custos, houve a necessidade de buscar meios legais, meios esses que possibilitassem a redução do custo tributário. Nasce então, a figura do planejamento tributário, onde se dá o ato de projetar o pagamento do tributo. O planejamento tributário é uma ferramenta, que visa projetar as atividades econômicas da empresa, para…

guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte; Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte. Benefícios Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel; Eliminação do papel; Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO- ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O REFLEXO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 CARAGUATATUBA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÕES – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 Trabalho de estágio de curso apresentado a…