Formas De Redução Tributária

Será abordado neste trabalho a evolução da carga tributária global desde 1947, quando teve inicio o registro sistemático das contas nacionais do Brasil, e, para anos mais recentes, sua decomposição por bases de incidências e por níveis de governo, comparação a nossa carga tributária á de outros países e oferece uma medida de esforços tributários da sociedade que, conjugada á carga efetivamente observada, permite que se derive a capacidade tributária do país, ou seja, a carga máxima que…

de SUPER SIMPLES. Tratou-se de um projeto de regulamentação das questões tributárias para pessoas jurídicas com faturamento até determinados limites, que simplificou o pagamento de diversos tributos e demais questões burocráticas que os envolvia. De toda forma, mais do que uma comemoração dos economistas que pregavam a necessidade de desenvolvimento, tal normatização representou um marco na história jurídico-tributária do país. Diante disso, ainda vale lembrar que a redação…

TRIBUTÁRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DENOMINADA HOLDING FAMILIAR Regiane Dancini Consuelo Schibelbain Claudia Juliana dos Santos Oliveira Pinto Margareth Steinke do Nascimento Curso de Ciências Contábeis Polo: Curitiba Orientador: Professor Celso de Paula Ferreira RESUMO O objetivo desta pesquisa foi evidenciar a constituição de uma Holding Familiar como forma lícita na redução da carga tributária,…

inflow National Simple, and an increased standard of ICMS. Keywords: Tax Law; National Simple; Complementary Law nº 139/2011; threshold of gross annual option; tax incentiv. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AT - Administração Tributária BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social CF/88 - Constituição Federal de 1988 CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido EPP - Empresa de Pequeno Porte ICMS - Imposto…

Objetivo da operação estruturada: Reduzir a carga tributária da empresa “VAREJOECIA” através da constituição de uma sociedade coligada prestadora de serviços. 1. INTRODUÇÃO. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA. O tema do Planejamento Tributário está intimamente ligado ao Princípio da Legalidade, sendo de extrema importância que toda e qualquer discussão que

1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Os Princípios Constitucionais Tributários, são normas que limitam, regulam a prática de competência tributária, fazendo com que alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico. 1.1 Princípio da Legalidade O art. 5°, II da Constituição Federal traz o princípio da legalidade de forma a contemplar o Estado Democrático de Direito, ao dispor que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. A

09 IX. CRONOGRAMA 13 X. ORÇAMENTO 14 CONCLUSÃO 15 FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS INTRODUÇÃO As administrações tributárias brasileira (Federal, Estaduais, Distrito Federal e Municipais) visando reduzir custos e multiplicidades de trabalho, facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, se relacionarem de forma sincronizada, e proporcionar melhor ambiente de negócio no País promovendo a modernização dos processos de interação entre a…

3000/99 e normatizações posteriores sobre o tema exposto. O referido estudo demonstra a importância do planejamento tributário para as empresas como fator de redução de custos, bem como a complexidade da legislação tributária, principalmente na parte relativa aos tributos federais. Inicialmente utiliza-se a Teoria da Contabilidade Tributaria para estudo fundamental do planejamento tributário antes da ocorrência do fato gerador, analisando as vantagens e desvantagens dos regimes de…

........................................ 1 1.1 Exceções ao Princípio da Legalidade................................................................... 2 2. Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária.......................................................... 3 3. Princípio da Irretroatividade Tributária...................................................................... 4 4. Princípio da…

NO UNIVERSO CONTÁBIL. 5 2.2 - MEDIDA MACROECONOMICA E MEDIDA MICROECONOMICA. 5 2.3 - A INFLUÊNCIA DA MICROECONOMIA NO MUNDO DOS NEGOCIOS E NO UNIVERSO CONTABIL. 6 2.4 - OS BENEFICIOS SOCIOECONÔMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA. 7 2.5 - A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 7 2.6 - INABILIDADES ADMINISTRATIVAS 8 3 - CONCLUSÃO 10 4 - REFRENCIAS 11 1- INTRODUÇÃO Este trabalho nos leva a compreender como o modelo de politica que deu sustentação ao período o militar sofreu sua derrota. Com a…