Formas De Estado E De Governo

relação do soberano com o Estado, isso acontece da seguinte forma. São criados leis politicas fundamentais, a onde o povo tem direito de mudar suas leis ate as melhores porque se tiver lhe prejudicando ninguém tem o direito de impedi-lo A outra relação é o Estado criar leis para que o cidadão se sinta independente do povo e ao mesmo tempo uma excessiva dependecia do estado. Focando sempre em promover a liberdade de seus membros. Ai que nasce as leis civis. 2 Do governo em geral:…

DIREITO Aplicação da forma de Governo, Estado e Sistema de Governo. Criação de um novo Estado Organização política e seus elementos NITERÓI-RJ 2011 Atividade: 1 - Escolher e aplicar as formas de governo, Estado de o sistema de governo. Forma de governo escolhida: República. A República é uma forma de governo onde um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de estado, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de…

FICHAMENTO LIVRO II E LIVRO III DO CONTRATO SOCIAL E DO GOVERNO GERAL Disciplina: Teoria Geral do Estado. Professor: Renato Aluna: Juciléia do Vale Mota SALVADOR 2010 Livro II Do Contrato Social I – A soberania é inalienável. • A autoridade Suprema ou Poder é intransferível surge da vontade geral, e é somente a vontade do povo que pode dirigir as forças do Estado segundo sua finalidade que é o bem comum. Foi preciso conciliar às necessidades e os diferentes interesses…

ORIGEM DO ESTADO Como a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstruir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas, são diversas as teorias que tentam explicar a origem do estado. Sem solução científica, estas são baseadas em hipóteses que se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões.[1] Teoria do Contrato Social - Defendida pelos adeptos da Escola de Direito Natural, tem o princípio básico ligado ao estado de natureza. Entre a

FORMAS DE GOVERNO Desde os primórdios da história diversos pensadores buscam definição das formas de governo como Aristóteles e Políbio, já faziam menção sobre as maneiras de governar. Para Aristóteles em uma de suas obras política Livro 3°,Cap.V, §1° ele relata que a constituição é “governo” podendo ser exercida apenas por uma pessoa ou por um determinado grupo. Visando o bem estar da população e assim teriam uma forma puro de governo, tendo como critérios valorativo para…

seres humanos em um determinado território, a população continua crescendo e se deparam com a necessidade de manter a ordem. Destaca-se um líder, que às vezes é escolhido de uma forma democrática, e outras, a força prevalece. Até os animais seguem um superior; o alfa em uma alcateia por exemplo. Surgem as pólis (Cidades-estados), uma das razões principais para o surgimento da política, que surgiu com a preocupação de como administrar. Na atualidade, a grande maioria já nasce fazendo…

ESTADO Conceito: É um ente soberano formado por território, comunidade humana e governo soberano, dotado de capacidade de exercer direitos e contrair obrigações e não subordinado juridicamente a qualquer outro poder, externo ou interno. Finalidade: regulamentar as relações sociais promover a segurança, a paz, o bem comum de seus cidadãos, organizar a sociedade. Os elementos principais que compõe o Estado são: TERRITÓRIO; NAÇÃO (POVO); GOVERNO SOBERANO. Território é a…

trabalhos produtivos. Trata-se de um Estado que nunca existiu em nenhum lugar. Para Platão, todas as formas de governo são más, pois nenhuma delas se ajusta à constituição que ele considera ideal. Platão tem uma concepção pessimista da história, sendo um historiador da decadência das nações, mais do que da sua grandeza. Desta forma, Platão enumera as constituições corrompidas, as quais são colocadas em ordem: timocracia, oligarquia, democracia e tirania. Para ele, as formas se sucedem…

1. Diferença entre Estados unitários e Estados federados Os Estados unitários descentralizados são aqueles em que o “governo nacional, limitando-se a dirigir os serviços gerais, deixa a direção dos serviços locais, regionais ou especiais, a autoridade sobre as quais se reserva um poder de fiscalização”. A descentralização pode ser regional ou geográfica, quando as circunscrições – municípios,departamentos e províncias – tem autonomia para eleger seus administradores e gerir os…

O texto, “O plebiscito e as formas de governo”, de Argelina Cheibub Figueiredo, e Marcus Figueiredo, tem como finalidade, explicar as formas de governo propostas para um plebiscito feito no Brasil. No começo do texto, os autores dizem que há uma classificação das formas de governo em três critérios: 1) origem; 2) distribuição; 3) controle do poder, além de diferenciar as formas de organização do poder (regimes/ formas/ sistemas). Quando trata dos regimes, os mesmos podem ser diferenciados em