Ci ncia pol tica e Teoria do Estado Jarbas 2 Semestre

POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PIRAMIDE DE HANS KELSEN No topo dessa pirâmide está a NFHA (NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA ABSTRATA) , que são um conjunto de normas eleitas pelos indivíduos, é a razão do individuo em sociedade. Há logo após, o poder político (poder do povo) – poder constituinte, é um poder ilimitado, abrangente. Há logo após a Constituição que são normas políticas criadas com base no poder político, normas de caráter e perfil político. Há logo após o ordenamento infraconstitucional, que são os tratados internacionais, supralegal. Buscam fundamentos na Constituição, devem estar em conformidade com a Constituição. ÓRGÃOS DO PODER PODER é somente político. São órgãos de representação do poder político: Poder (órgão) Legislativo; Poder (órgão) Judiciário; Poder (órgão) Executivo. Esses órgãos não tem vontade própria, produzem direito. Nesses três o poder legislativo se destaca, pois cria as leis, determina as leis (vontade geral). O processo legislativo tem a possibilidade de legislar e produzir normas. Os 3 “poderes” (órgãos) são UNIDADES POLÍTICAS ORGÂNICAS. São órgãos que exercem funções típicas. Órgão executivo : Administração do Estado Órgão Judiciário: Jurisdição. Aplicação da lei no caso concreto. Executa a lei ( Mais executivo que qualquer outra coisa). Órgão Legislativo: Cria as normas. A PRIMEIRA relação de poder…

Organização do Poder Político Caracterização da Forma de Governo - Conceito e formas de Governo - Caracterização da forma de Governo Português 2 Novembro 2010 Formas de Governo, Sistema de Governo e Regime Político  A palavra GOVERNO é plurisignificativa: - É o complexo organizatório do estado (conj. de órgãos) ao qual é reconhecida competência de direcção política (ex.: Forma de Governo). - Conjunto de todos os órgãos que desempenham tarefas e funções não…

O PODER DO ESTADO Para a maioria dos autores o poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado. Sendo o Estado uma sociedade, não pode existir sem um poder, tendo este na sociedade estatal certas peculiaridades que o qualificam, das quais a mais importante é a soberania. ORMAS DE GOVERNOObjetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de…

POLÍTICA É a ciência que estuda fenómenos políticos Fenómeno político é todo o acontecimento que visa a manutenção, aquisição e o exercício do poder na sociedade Poder: Conjunto de meios capazes de coagir os outros a um determinado comportamento. Definição sugerida: todos os acontecimentos implicados na luta pela aquisição, manutenção, exercício, controlo e subversão do Poder na sociedade. - É todo o conjunto de meios capazes de coagir outros a um determinado…

Grego polis (“cidade-Estado”); Designa o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Quando Aristóteles definiu o HOMEM como animal político é porque, na sua concepção, a própria razão é, essencialmente, política. O estudo do domínio social FILOSOFIA POLÍTICA Campo de reflexão filosófica que, historicamente, se ocupou do fenômeno político e das características que o distinguem dos demais fenômenos sociais, analisando as…

Introdução O presente trabalho versa sobre Regimes Políticos, Formas e Sistemas do Governo. Para concretização do mesmo recorreu-se a várias obras bibliográficas tendo como referência o autor CARVALHO (2010). Tem como objectivo geral analisar os Regimes, Formas e Sistemas de Governo Moderno, e como objectivos especificos, pretende-se: Caracterizar os Regimes Politicos; Analisar as formas do Governo; Explicar os tipos de Regimes e formas de Sistemas de Governo. O trabalho é…

arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;1 Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;2 Política…

administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).[1] Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e…

e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós"…

administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós"…