processo eletrônico

procedimento deve jungir-se, num primeiro plano, aos princípios do processo e, num segundo plano, à teleologia do processo, ou seja, aos objetivos do Direito. Há fatos que evidenciam que a adoção da tecnologia, no sistema processual, sem a necessária e prévia reflexão de todos os atores do processo, leva a violações nos dois níveis. Palavras-chave: Processo eletrônico. Tecnologia. Princípio. Dupla instrumentalidade. Sumário Introdução........................................................................................................................................................ 1 1. O princípio da dupla instrumentalidade (ou da sub-instrumentalidade processual da tecnologia) ............ 3 2. O Princípio da instrumentalidade das formas processuais........................................................................... 3 3. As duas instrumentalidades: da natureza jurídico-instrumental do processo e da natureza instrumental da tecnologia ........................................................................................................................................................ 4 4. Decorrências imediatas do princípio da dupla instrumentalidade ............................................................... 5 5. Utilidade do princípio da dupla instrumentalidade ..................................................................................... 6 Considerações…

1 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. UNISAL Lorena 2008 2 Antônio José Roveroni CIBERCULTURA COMUNICATIVA. ESTADO, DEMOCRACIA E GOVERNO ELETRÔNICO: FUNDAMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS. Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania à Comissão Julgadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do…

......110 Citação direta com até três linhas ..........................110 Citação direta com mais de três linhas...................111 Citação de poemas e de textos teatrais ..................112 Omissões em citação............................................114 Interpolações em citação ......................................115 Incorreções e incoerências em citação....................116 Ênfase e destaque em citação ...............................116 Dúvida em citação…

Setorial 88 13.3 Sala de Estudos 88 13.4 Laboratório de Informática da Pós-Graduação em Sociologia 88 13.5 Mini-auditório 89 ANEXOS ANEXO 1 – LEI DE DIRETRIZES E BASES – Lei Nº 9.394, de 20/12/1996 ANEXO 2 – PARECER CNE / CES 492/2001 ANEXO 3 - PARECER CNE / CES 1362/2001 ANEXO 4 – NORMATIZAÇÃO DO TCC NO ICS / UFAL de 2006 ANEXO 5 – PORTARIA Nº 877/1997 do MEC ANEXO 6 - RESOLUÇÃO Nº 49 – B / 93 CEPE/UFAL, de 09/08/1993 ANEXO 7 – RESOLUÇÃO Nº 17, de 13 de março de 2002. 90 3 1.…

73 1 73 par. ún., CPC). Nova hipótese de prorrogação da competência (art. 114 do CPC) ................................. Conexão e continência .......................................................................................... 14.4. 1 . 1 60 161 162 1 62 1 63 Invalidade de cláusula de foro de eleição e remessa dos autos ao juízo competente (art. 1 4.4. 1 52 1 54 1 55 1 55 158 158 1 59 1 59 1 60 1 60 1 74 1 77 Considerações gerais sobre a conexão. Conceitos legais de…