Formalismo Naturalista

lago. Os problemas da ocupação da orla têm origem na relação cidade/lago e no modo de ocupação das margens desde o projeto. "Evitou-se a localização dos bairros na orla da lagoa, a fim de preservá-la intacta, tratada com bosques e campos de feição naturalista e rústica para os passeios e amenidades de toda a população urbana. Apenas os clubes esportivos, os restaurantes, os lugares de recreio, os balneários e núcleos de pesca poderão chegar à beira d'água." (Costa, 1995). Na orla próxima…

cultuavam os neologismos e os vocábulos preciosos (…). Entendiam que só lhes restava criar quimeras brilhantes, visto que viviam entediados e lassos numa civilização em definitiva decadência. Nesse aspecto, aproximavam-se dos realistas e naturalistas, que também pintavam e combatiam a sociedade do tempo por considerá-la em decomposição: essa semelhança se desfez quando o Decadentismo se transformou em Simbolismo, anos depois.” 208 Verlaine, em seu poema Arte Poética,…

para se referira “qualquer lei feita pelo imperador”.[10] Na Idade Média, período em que se passa o constitucionalismo medieval, o direito constitucional ocupa-se delimitar o poder estatal, em virtude, originariamente, da difusão de ideias jus naturalistas. Tal período foi de grande relevância para a consagração de liberdades públicas e direitos e garantias fundamentais, mormente quando, em1215, a Inglaterra elabora sua Magna Charta Libertatum. A Carta Magna, outorgada por João Sem…

século XI. Antes da Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Emancipação, uma forma de venda. Alguns entendem que as antigas raízes do direito provêm directamente da religião etrusca, que enfatizava o ritualismo.

Hussel funda uma análise fenomenológica construída na Fenomenologia da “intencionalidade”. E Sheler desenvolve a análise fenomenológica numa vertente personalista. Com efeito, a ética contemporânea, que se instaura em contraposição ao formalismo e ao racionalismo abstrato de Kant e de Hegel, institui novas correntes que irão fundamentar o tratado ético-moral no mundo atual: para Kierkegaard, o pai do Existencialismo, a ética ocupa um estágio…

normativa oficial programava, gradativamente, as condições necessárias para institucionalizar o projeto expansionista lusitano. A consolidação desse ordenamento formalista e dogmático está doutrinariamente, num primeiro momento, no idealismo jus naturalista, posteriormente, na exegese positivista. Referente ao Direito Indígena, Wolkmer afirma que “naturalmente, a legalidade oficial imposta pelos colonizadores nunca reconheceu devidamente como Direito as práticas tribais espontâneas que…

ao marco mais concreto desta fase do positivismo jurídico - o Código de Napoleão. As idéias da Escola Alemã tornaram-se muito importantes para a difusão da teoria, posto que se constituíram na principal e na mais profunda crítica à filosofia naturalista, contribuindo assim para a “dessacralização” das concepções denominadas “mitos” jusnaturalistas. Sobre as codificações, se reconhece o valor trazido pela obra do Imperador Justiniano, porém somente com a legislação napoleônica é…

inclusive no pensamento científico. A ênfase está, portanto, na construção, ou melhor, na reconstrução dos caminhos pelos quais o indivíduo evoluiu de um estado inicial pré-linguístico até um determinado estado atual, onde é amplamente capaz de um formalismo linguístico. Logo, é uma teoria estruturalista na qual o conhecimento é um processo se estruturando e não um estado já cristalizado; e nesse sentido é uma teoria realista, propriamente em oposição seja ao empirismo seja a um…

analisa e estabelece princípios e regras para os fenômenos sociais (ex: propriedade, obrigações, casamento, morte, filiação, etc.) (aproximação da Filosofia e Teologia) b) É o ordenamento jurídico posto pelo Estado. (aproximação do formalismo) Ciência é o conjunto de conhecimentos ordenados harmonicamente sobre determinado objeto. 2. DEFINIIÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO Celso, jurisconsulto romano (séc. I): o Direito é a arte do bom e do justo (“Jus est ars boni et…

HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo…