Formalismo Generalização E Sistematização

valendo­se da teoria da linguagem ­ em cujo emprego no estudo do Direito é ele, entre nós, um dos mais destacados expoentes. E assim que estuda com muita origi­ nalidade os diversos tipos de normas jurídicas e a sua sistematização, numa perspectiva estática, pela dogmática analítica estrutural, iluminando o alcance e os limites de grandes dicotomias da epistemologia jurídica, como Direito Objetivo/Direito Subjetivo; Direito Público/Direito…

escolhidos segundo a função que deva desempenhar a língua em cada âmbito da sociedade, definiram, junto com a inclusão das formas terminológicas correspondentes, as diferentes linguagens de especialidade, que se caracterizam basicamente por um alto formalismo e que terão como objetivo referenciar os temas das áreas do conhecimento humano. Como já apontamos anteriormente, pra caracterizar os registros ou variedades funcionais da língua, podemos distinguir três fatores: o campo, o modo e…

quando começa o delicado fenômeno da abstração” (Montessori, 1976, p. 80). Ela queria que seu material didático fosse concebido de forma a permitir a situação concreta e imediata e a favorecer a abstração. Se esses materiais não incentivam a generalização, correm o risco, com suas ‘armadilhas’, de amarrar a criança à terra. Se isso ocorre, a criança permanece ‘fechada no círculo vicioso de objetos inúteis’ [para favorecer a abstração]. Maria Montessori escreve: No seu conjunto,…

também de muita liberdade e de ousadia, para buscar outras alternativas, outras formas de interpretação e de conhecimento que nos sustente e nos norteie para realizar a mudança. É o que estamos vivendo no momento. A escola se entupiu do formalismo da racionalidade e cindiu-se em modalidades de ensino, tipos de serviços, grades curriculares, burocracia. Uma ruptura de base em sua estrutura organizacional, como propõe a inclusão, é uma saída para que ela possa fluir,…

argumentos de que, corretamente aplicados estes princípios, os resultados serão verdadeiramente assombrosos (Taylor, 1948:12). O enfoque de Taylor não estava restrito, como já observamos, à análise de tarefas, mas ao desenvolvimento de uma sistematização de ideias que vai da organização da produção à organização do trabalho. Vejamos a primeira frase do capítulo 1 do livro Princípios de administração científica: “O principal objetivo da Administração deve ser assegurar o máximo de…

vida em sociedade. As razões de ordem prática hábeis a justificar a existência de tal competência punitiva são basicamente as seguintes: a) maior flexibilidade, celeridade e agilidade do sancionamento administrativo se comparado com o maior formalismo e a maior demora do sancionamento judiciário-penal, o que pode propiciar maior eficácia à sanção do que se a mesma fosse aplicável pelo Juiz; b) a necessidade de conhecimentos técnicos para efetuar a apuração das infrações,…

Trata-se de 10 Isso significa que o negócio nulo não deveria produzir efeitos, o que não impede que os produza, como se analisa adiante. 11 Tratado de Derecho Administrativo. T. III. 6. ed. Buenos Aires: F.D.A., 2003, p. XI 1-2. 8 sistematização proposta no Direito nacional por Pontes de Miranda e amplamente difundida em todos os ramos do Direito. As discussões acerca da teoria da inexistência do negócio jurídico sempre foram pautadas por intensa controvérsia…

naquilo que interessa ao direito pátrio, começa em Roma. Partindo daí, para chegar aos nossos dias, na longa caminhada, passou o direito processual por profundas transformações, sem perder, entretanto, estrito contacto com suas origens.54 Analisou o formalismo romano (e sua oralidade) valendo-se da clássica divisão tripartida. Do processo romano-barbárico fez emergir o processo comum observando que da península itálica o processo comum, ou romano-canônico, expandiu-se paulatinamente,…

conhecimento totalmente unificado. Com Littré a redução conceitual de Spencer acerca dos distintos ramos do conhecimento reaparece na bela frase que os compêndios usualmente reproduzem: “a ciência é a generalização da experiência, e a filosofia, a generalização da 4 ciência”. elevado de “dignidade” do conhecimento, onde os As quatro ciências fundamentais que a fenômenos — fenômenos da sociedade — são, pelo inspiração…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto. A aplicação …