Formalidades Legais De Contrato Domestico

No texto a seguir, vamos poder entender melhor como funciona uma casa de repouso, quais as formalidades e quais as exigências legais para a abertura da mesma e iremos falar um pouco sobre a PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72, que fala da regulamentação das domésticas, os direitos que elas passaram a ter depois da nova lei. Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO O envelhecimento populacional e uma conquista da humanidade e apresenta grande desafios, com o grande aumento do numero de idoso que cresce de forma rápida. Nesse trabalho veremos as formalidade para abertura ,funcionamento e estrutura de uma casa de repouso,esse ramo de atividade que crescendo no mercado e se tornou um grande aliada na assistência ao idoso. Veremos os motivos que levaram a essa tendência e suas conseqüências.

de história pouca coisa mudou com relação ao direito dos empregados domésticos. No entanto, recentemente um movimento social no sentido de equiparação dos direitos dos trabalhadores domésticos em relação aos outros trabalhadores ganhou força e mídia no cenário trabalhista nacional. Este fato merece grande atenção e justifica a confecção do presente trabalho. DESENVOLVIMENTO Projeto de Emenda Constitucional 72 e o contrato de trabalho O Senado Federal aprovou no dia 26-03-2013,…

CONCLUSÃO 9 1 INTRODUÇÃO O contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas A nova EC 72/2013 aprovada pelo senado no dia 2 de abril de 2013, trouxe consigo novas regras relacionadas à prestação de serviços domésticos. Buscando a melhor valorização dos trabalhadores domésticos, o que antes era apenas direito de outros setores trabalhista, passa a ser também direito daqueles que trabalham oferecendo seus serviços na residência de outrem. Os empregados domésticos sempre foram…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 8 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 CASA DE REPOUSO 10 1 INTRODUÇÃO O trabalho seguinte tem por objetivo aprimorar conhecimentos a respeito dos empregados domésticos no Brasil que tem direitos equiparados aos de funcionários da indústria e do comércio, o pagamento de horas extras e o recolhimento do FGTS pelo patrão os novos requisitos na oficialização da domestica entre outros assuntos que…

...........................4 2.1 CLINICAS DE REPOUSO.................................................................................4 2.1.1 FORMAS LEGAIS E EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DE CLINICAS.......5 2.1.1.1 PEC DAS DOMÉSTICAS............................................................................6 2.1.1.1.1 FORMAS LEGAIS PARA UM CONTRATO DE TRABALHO..................7 2.1.1.1.1.1 IMPACTO NO ESTADO DO AMAPÁ..................................................10 3 CONCLUSÃO..............

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 ANEXOS 25 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é transmitir informações sobre a Emenda Constitucional nº 72. Quais as mudanças que vai trazer aos empregadores e trabalhadores domésticos, bem como estas mudanças vão influenciar na relação entre os mesmos. Pretende também trazer a discussão da realidade existente nas relações entre os empregadores e trabalhadores ajudando a esclarecer que nem tudo esta errado, que…

transformação na pirâmide etária, um novo ramo de atividade tem ganhado força, as clinicas de repouso a seguir vamos relatar as Formalidade e Exigências legais para abertura de uma empresa com esse ramo voltado a pessoas da terceira idade. Compreende-se também no trabalho a seguir um grande avanço na legislação Brasileira, esse avanço veio a beneficiar os Trabalhadores domésticos com a aprovação da PEC das domesticas, o contexto a seguir ira expor sobre a referida emenda constitucional…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................ 4 2. EMPREGADO DOMESTICO ...................................... 5 2.1. CONCEITO ............................................................ 5 2.2. DIREITOS DO EMPREGADO DOMESTICO ........ 5 2.2.1. SALÁRIO MINIMO ................................................. 5 2.2.2. JORNADA DE TRABALHO .................................... 5 2.2.3. 13º

estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Em 04 de dezembro de 2012, rebatizada como PEC n° 66/2012, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em segunda instância, por 347 votos a 2. Em 19 de março de 2013 o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, por unanimidade, a de 2010. Uma semana depois, o texto foi promulgado, garantindo que parte do novo texto legal entraria em vigor automaticamente, e outra parte…