Formal E Material

compreendida como: tipicidade formal (descrição legal do fato típico) e tipicidade material (ofensividade da conduta ao bem juridicamente tutelado). Zaffaroni criou o conceito de tipicidade conglobante, sendo entendida como a junção da tipicidade material com a antinormatividade. Para a teoria da tipicidade conglobante: • Tipicidade Penal = Tipicidade formal + tipicidade conglobante • Tipicidade Conglobante = Tipicidade material + antinormatividade • Tipicidade Formal…

//robie house, chicago, 1909, frank lloyd wright as paredes divisórias eram reduzidas a um mínimo indispensável, para criar a fluidez espacial desejada. a dominância horizontal e o uso de poucos materiais criavam a devida ligação com o ambiente externo. a decoração interior evitava apliques, e explorava as linhas construtivas. o mobiliário era incorporado aos elementos construtivos. wright se vale de não estar em uma sociedade que sofre do pós-guerra ou de crises econômicas para…

Resumo “ENTRE O ESPETÁCULO E O OFÍCIO” Aluna: Camila Vieira Centeno O artigo divide a arquitetura em duas: a arquitetura do espetáculo e a arquitetura de ofício. A arquitetura de espetáculo se caracteriza pela complicação formal (que é diferente de complexidade), excesso de elementos, uso de referências não arquitetônicas e geometrias obscuras, resultando em objetos que tem pouca semelhança com edifícios e pouca relação com as atividades realizadas dentro deles. Esse tipo possui…

Aluno: Turma 05 (Pós Direito Tributário) O que significa afirmar que “os crimes contra a ordem tributária são crimes materiais”? Essa assertiva se aplica a todos os crimes contra a ordem tributária? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal nesse sentido? Os crimes contra a ordem tributária estão dispostos nos três primeiros artigos da lei 8.137/90, os artigos 1º e 2º tratam dos crimes comuns enquanto o artigo 3º dispõe sobre as condutas praticadas pelos funcionários públicos, neste

pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. O dispositivo contém três figuras criminosas autônomas, portanto, se houver a prática de mais de uma dessas condutas implica na punição por mais de um crime, em concurso material. Bem jurídico protegido – liberdade de culto e crença (art. 5°, VI, da CF). Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito passivo – qualquer pessoa, no entanto, deve existir uma pessoa determinada (na primeira parte). Na segunda parte do…

FONTES DO DIREITO Fontes materiais: São todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Fontes formais: servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. Segundo Dimitri Dimoulis, o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento

DEREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Fontes Materiais do Direito do Trabalho Fontes Formais: As fontes formais são os meios pelos quais o Direito exterioriza-se. Essas fontes fazem parte do “mundo do dever ser”, conferindo estrutura e definindo o modo de ação. Podemos citar como fontes formais do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis federais, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, dentre outras. Fontes Materiais: As fontes materiais são um conjunto de forças…

assim as regras, as leis, as punições. E podem ser materiais ou formais. Fontes materiais São responsáveis pela elaboração e criação do Direito. É o fato social, econômico ou político que inspira o legislador. Se encontram no plano do Ser (acontecimentos sociais) considerando os fatos e os valores que a sociedade atribui a esses fatores em determinadas épocas. Fontes formais São aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais podem ser imediatas e mediatas. Se…

250, §1º, II, a-h). No §2º do art. 250 é descrita a forma culposa, que ocorre por inobservância do agente do dever de cuidado e acaba produzindo uma conduta que traz perigo coletivo. Havendo a vontade de matar ou lesionar pessoa certa, há concurso formal entre o delito de incêndio e homicídio qualificado. Quando o incêndio é em mata ou em floresta há crime ambiental conforme art. 41, Lei 9605/98. Sendo crime de incêndio, precisa-se de prova técnica de acordo com o art. 173 do CPP,…

Fontes do Direito Por: Dacio Diniz Metáfora usada para designar a origem do Direito São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Obs.: As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. JOSÉ CRETELLA JÚNIOR: “fonte é o vocábulo que designa concretamente