Formais E Autonomo

trabalho é ilusória.Dentro do arcabouço formal temos além dos trabalhadores com carteira assinada, os funcionários públicos. Posição muito disputada no mercado de trabalho devido à segurança que esse oferece. Nesta posição, a porcentagem dos não favelados é cinco vezes maior do que os favelados. No asfalto, a porcentagem de funcionários públicos é de 15,8% enquanto em comunidades esta porcentagem é de apenas 2,7%. Logo, a porcentagem de trabalhadores formais, ou seja, com vínculo…

entender o que seria o poder regulamentar. “Poder regulamentar ou normativo é a faculdade de que dispõem os Chefes de Executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) de explicar a lei para a sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei.” (REMÉDIO apud MEIRELLES, 2010, p. 130) Interessante notar que o poder regulamentar é função típica do poder executivo, conferida com exclusividade ao chefe do…

Títulos de Crédito 1 -Títulos de Crédito 1.1 Definição 1.2 Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Código Civil - art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A partir desta definição legal é possível concluir que: 1º) A expressão "Documento" quer dizer que o título de crédito é o…

trabalhadores informais da área de pesquisa de mercado e verificar se a forma de contratação pode afetar níveis de satisfação no trabalho e otimismo. A amostra foi composta por 98 profissionais da área de pesquisa mercadológica, com e sem contrato de autônomo. A coleta de dados, foi realizada em três empresas de marketing e publicidade localizadas na Grande São Paulo. Os dados foram coletados através das Escalas de Satisfação no Trabalho e Otimismo e um questionário com treze…

textos. Estes textos são diversos, como por exemplo: bilhete, telefonema, carta comercial, cardápio, memorando, declaração, poema, procuração, biografia, ata, recibo, etc. estes gêneros são usados logicamente para a comunicação mundial, podem ser formais ou informais, depende muito para quem serão encaminhados, qual o objetivo do texto, etc. Os gêneros textuais são realizações lingüísticas concretas e abrangem um conjunto aberto e praticamente ilimitado de designações concretas…

consensual. ***ATENÇÃO: atentado violento ao pudor e rapto sem consentimento não existem como crime autônomo. O primeiro foi absorvido pelo artigo 213. O tipo do 213 ficou mais amplo. A isso se da o nome de abolitio criminis formal, por que a conduta continua sendo punida materialmente. OBS: atualmente a doutrina separa duas espécies de abolitio criminis, a saber, uma chamada abolitio criminis formal em que apenas o tipo penal e revogado, mas a conduta materialmente proibida por ele…

algumas considerações sobre a estrutura da norma jurídica do ponto de vista formal; sobre as suas estruturas;Podemos encontrar normas com alguns problemas estruturais?; O que se busca agora é discutir que tipo de proposições são as normas, quais as suas classificações, suas características; observando ainda que este, o critério formal, não é um modo exclusivo de considerar a norma; Destacamos que o critério formal que iremos discutir não deve se confundir com o “formalismo…

2005 a maior parte da população vivia em zona urbana, completamente diferente da população essencialmente rural de sessenta anos atrás. Isso significa, que em apenas sessenta anos, tivemos uma transformação radical no Brasil. Trabalho Formal O trabalho formal é, no Brasil, o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos. O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em…

Direito Empresarial Pessoa Física (PF) x Pessoa Jurídica (PJ) Serviço referido -> Consultoria financeira Não requer participação societária, ou seja, é possível atuar como autônomo e, por se tratar de prestação de serviços, não requer PJ. Porém, por efeito tributário, pode ser mais vantajoso operar como PJ.No geral, é mais barato atuar como PJ. Aliquotas: PF = 27,5% sobre renda PJ = 34% sobre lucro PJ permite o desconto de despesas sobre a base tributáda. Na pratica a…

a República Federativa a guardiã do atributo da soberania. De forma esquemática: Essa forma de Estado (Federação) está ligada, essencialmente, à distribuição interna de poder por diferentes centros políticos. Todos os entes federativos são autônomos, ou seja, podem criar suas próprias normas (legislar), mas não são soberanos ou independentes. Como sobredito, a soberania é atributo da República Federativa do Estado Democrático de Direito Brasil, atributo que significa, em breves…