Formacao Suspensao E Extincao

Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Na relação de emprego há uma troca efetiva e ininterrupta das seguintes prestações: a prestação do serviço ou atividade contratada, com a conseqüente remuneração do trabalho do empregado. Esses dois efeitos se produzem continuamente. Algumas vezes, porém, esses efeitos se interrompem por diversas causas: o empregado deixa de trabalhar e o empregador não lhe paga o salário. Outras vezes, a obrigação de pagar salário…

Da formação, suspensão e extinção do processo No direito processual tudo decorre de certas linhas mestras, que informam desde a propositura da demanda aos procedimentos especiais, destes aos recursos e, inevitavelmente á execução. Dentre as ciências jurídicas a ciência do processo é a mais logica .Firmados seus princípios fundamentais, todos os seus institutos a eles se referem e neles encontram apoio. Quando comparamos o direito processual com o direito civil ou penal percebemos…

administrativo  Ação concreta Separação dos Poderes - Independência e Harmonia - 1. Atos Administrativos  Teoria Geral do Direito - Ato Jurídico (manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando o nascimento, a modificação ou a extinção de relações jurídicas e de seus direitos).  Ato administrativo  Ato Jurídico com FINALIDADE PÚBLICA  Supremacia  Fato do Interesse público ( Cuidado) Administrativo X Ato Administrativo  Silêncio Ato jurídico…

mínima cominada seja igual ou inferior a 1 (um) ano, a suspensão condicional do processo poderá vir a ser aplicada nos Juizados Especiais Criminais. Partindo desse contexto, julgue os itens a seguir: I. Durante o prazo de suspensão do processo não correrá a prescrição. II. A suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano. III. A suspensão poderá ser revogada se o acusado…

Federal. Os direitos políticos são um conjunto de prerrogativas, atributos, faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou indireta. Seria, assim, a inserção da vontade do cidadão no universo da formação da vontade nacional. Tais normas constituem um desdobramento do princípio democrático inscrito no art. 1º, parágrafo único, que afirma todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. 2.…

Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações Fiscais para cobrança do

contra a vida (continuação) Segunda Fase: JUDICIUM CAUSAE Partes requerem diligências e arrolam até 5 testemunhas (Prazo sucessivo de 5 dias) Juiz ordena as diligências necessárias e elabora um relatório do caso Plenário (Sessão de Julgamento) Formação de conselho de sentença Declaração do ofendido (vítima) se possível Oitiva das testemunhas arroladas pela acusação Oitiva das testemunhas arroladas pela defesa Peritos, acareações, reconhecimento e leitura de peças Interrogatório do…

chefe e a ameaça de ser despedido caso colocasse novamente o palito no botão. O comportamento obviamente se enfraquecerá. Extinção: É a maneira, de eliminar comportamentos condicionados, através da suspensão do reforçamento. Se o reforço for retirado, a resposta voltará, eventualmente, a sua freqüência original. Punição: Um recurso comumente usado para apressar a extinção de um operante fortemente condicionado é a punição. A punição difere do reforçamento negativo. Na punição, a…

Conceito. Princípios. Jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa. 6. Competência. Conceito. Critérios de determinação de competência. Conexão. Continência. Exceção de incompetência. 7. Atos processuais. Prazos. Nulidades. 8. Processo. Formação. Suspensão. Extinção. Pressupostos processuais. 9. Prova. Princípios. Meios de prova. 10. Sentença. Coisa julgada material e coisa julgada formal. Tutela antecipada. 11. Recurso. Pressupostos gerais. Efeitos. Espécies: apelação, agravo,…

das prestações. O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. Não havendo impugnação, presume-se aceito o valor atribuído à causa na petição inicial. (arts. 262 a 269) 5. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO 5.1 A formação do processo (arts. 262 ao 264, CPC) O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o…