Formacao Suspensao E Extincao Do Processo Civil

DE DIREITO Acadêmico Wescler Fabem Coelho WESCLER FABEM COELHO AT DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CACOAL/RO 2014 WESCLER FABEM COELHO AT DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Processual Civil, no Curso de Direito, das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para avaliação, sob a orientação…

Constitucionais. Direito Civil Conceito de Lei, Vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço. Das Pessoas: Pessoas naturais, Pessoas Jurídicas: de direito Publico e direito Privado. Domicilio Civil. Código de Normas Função Correicional: Corregedor-Geral e Juízes Corregedores; Direção do Fórum; Ofícios de Justiça em geral; Serventias do foro judicial: espécies; normas gerais; Tabelionato de Notas e de Protesto Registro Civil; Lei Juizados (Lei…

10 1.1 Origem e evolução do Direito Processual Civil ...............................................10 1.2 Direito processual civil brasileiro ....................................................................11 1.3 Código de Processo Civil e suas divisões ...................................................... 12 1.4 As reformas do CPC e a evolução do Direito processual civil ........................ 13 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos…

publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos. …

medidas de segurança. 7 Da ação penal pública e privada. 8 Da extinção da punibilidade. 9 Do princípio da insignificância. DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução ao Direito Brasileiro. 2 Das pessoas naturais e jurídicas. 3 Dos fatos jurídicos: do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. 4 Da prescrição e da decadência. 5 Do direito das obrigações: das modalidades das obrigações, do adimplemento e da extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações. 6…

Orientador: Prof. Dr. Moacir Menozzi Júnior 2014 RESUMO Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência. SUMÁRIO RESUMO…

contra a vida (continuação) Segunda Fase: JUDICIUM CAUSAE Partes requerem diligências e arrolam até 5 testemunhas (Prazo sucessivo de 5 dias) Juiz ordena as diligências necessárias e elabora um relatório do caso Plenário (Sessão de Julgamento) Formação de conselho de sentença Declaração do ofendido (vítima) se possível Oitiva das testemunhas arroladas pela acusação Oitiva das testemunhas arroladas pela defesa Peritos, acareações, reconhecimento e leitura de peças Interrogatório do…

PRAZOS 1. Noção: Em contraposição à inercia da jurisdição existe o principio do impulso oficial, segundo o qual o processo deve seguir sua marcha até o proferimento da sentença de maneira mais célere possível. Para que isso aconteça é imposto aos sujeitos o estabelecimentos de prazos, lapsos temporais, legais ou judiciais, para que os atos processuais se realizem. Prazos legais: São aqueles atos fixados em lei Prazos judiciais: são os fixados pelo juiz (no silencio do juiz…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…