Direito Civil

4266 palavras 18 páginas
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UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

CLARISSA M. S. LARA

RA: B625DI-5

2º SEMESTRE

TÍTULO DO TRABALHO:

Normas ABNT- Prescrição e Decadência

2014

CLARISSA M. S. LARA

TÍTULO DO TRABALHO:

Normas ABNT- Prescrição e Decadência

Trabalho realizado no 3º semestre de
Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Orientador: Prof. Dr. Moacir Menozzi Júnior

2014
RESUMO

Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto.

Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência.

SUMÁRIO

RESUMO ........................................................................... 03

INTRODUÇÃO ................................................................... 05

DA PRESCRIÇÃO................................................................ 05

CONCEITO .......................................................................... 05

ESPÉCIES .......................................................................... 07

ALEGAÇÃO ........................................................................ 08

IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO............. 08 DA DECADÊNCIA ............................................................... 09

DIFERENÇAS ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ... 10

EXCEÇÕES ......................................................................... 11

INSTITUTOS ASSEMELHADOS ......................................... 12

DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...................................................................... 13

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