dpu edital

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificações e elementos. 2 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 4 Poder constituinte. 5 Princípios Constitucionais. 6 Princípios fundamentais da CF/88. 7 Direitos e garantias fundamentais.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Princípios constitucionais da administração pública. 2 Poder de polícia. 3 Administração Direta. 4 Administração Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
1 Seguridade Social. 2 Legislação Previdenciária. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Dos benefícios previdenciários e assistenciais em espécie.

DIREITO PENAL:
1 Da aplicação da lei penal. 2 Do crime 3 Da imputabilidade penal. 4 Do concurso de pessoas. 5 Das penas. 6 Das medidas de segurança. 7 Da ação penal pública e privada. 8 Da extinção da punibilidade. 9 Do princípio da insignificância.

DIREITO CIVIL:
1 Lei de introdução ao Direito Brasileiro. 2 Das pessoas naturais e jurídicas. 3 Dos fatos jurídicos: do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. 4 Da prescrição e da decadência. 5 Do direito das obrigações: das modalidades das obrigações, do adimplemento e da extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações. 6 Dos contratos: dos contratos em geral.

TEORIA GERAL DO PROCESSO:
1 Dos princípios gerais do direito processual. 2 Das categorias fundamentais da teoria geral do processo: jurisdição, ação, processo e defesa. 3 Das partes e dos Procuradores. 4 Da competência. 5 Dos Atos Processuais. 6 Da