Forma De Ocupação E Uso Do Solo Urbano

DENSIDADE DEMOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA Dr. Artur José Pires Veiga Professor Adjunto/UNEB; Técnico-Pesquisador/ UESB E-mail: tk1@ibest.com Ms. Daniela Andrade Monteiro Veiga Professora Assistente / UESB E-mail: dmonte_arq@yahoo.com.br Dr. Jana Maruska Buuda da Matta Professora Adjunta/UNEB; Analista-Pesquisadora/ UESB E-mail: janamaruska@hotmail.com RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a…

ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Partes: Município de Valença X Daniele Cespes Ferreira Cedente: Município de Valença Cessionária: Daniele Cespes Ferreira Cláusula Única: A Cessionária, com base na Lei Municipal nº 1883 de 01/12/2000, por meio do presente documento, desiste de forma definitiva e irretratável de seu Direito Real de Uso do Imóvel localizado à Rua A, Quadra F, Lote nº 01, localizado no Conjunto…

deverão atender ao estabelecido nesta Lei Complementar e nas Leis que integram o Plano Diretor. Subordinam-se ao Plano Diretor as leis que tratam do desenvolvimento do Município desde que: Art. 4º I - tratem de matéria pertinente ao desenvolvimento urbano e às ações de planejamento municipal; II - mencionem, expressamente, em seu texto, a condição de integrantes do conjunto de leis componentes do Plano; III - definam as ligações existentes e a compatibilidade entre os seus dispositivos…

Salvador, 28 de Agosto de 2013 1 - LEI DE USO DO SOLO A lei de uso do solo é de competência do Município, devendo ser estabelecida em cada cidade para o controle do uso do solo em território estabelecido pela lei específica. Trazendo para a nossa realidade, a lei que estabelece as diretrizes do uso do solo no território da cidade de Salvador é a Lei de ordenamento do uso e da ocupação do solo, também conhecida como LOUOS. Uso do solo é o conjunto das atividades, processos…

Ocupação irregular em áreas de recarga do Aquífero Guarani e vegetação ripária em Lages-SC Marcelo Mazzolli* Resumo O Aquífero Guarani constitui uma significativa reserva de água subterrânea da América do Sul. No município de Lages, uma extensão considerável das áreas de recarga do Arenito Botucatu, que constitui o Aquífero, está sob ocupação urbana. Observou-se a existência de ocupação urbana sobre ou próximo às áreas de recarga, ocupação irregular e abertura de rua em área…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO NITERÓI NOVEMBRO DE 2013 Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca da Lei nº 10.257/2001 Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Candido Mendes – Niterói, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. NITERÓI 2013  Ocupação irregular do solo: Um estudo acerca…

sensibilidade à poluição superficial está ligada na ocorrência do processo de atenuação natural da poluição no solo. O grau de atenuação é definido pelas características hidrogeológicas e geológicas intrínsecas de um sistema aqüífero e do meio sobrejacente. Quanto ao perigo de poluição, este é definido como fonte potencial de contaminação, resultado de atividades antrópicas na superfície do solo. Risco à poluição, portanto, pode ser estimado por uma interação entre a carga de…

Legislativa do Distrito Federal, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente Tadeu Almeida de Oliveira Arquiteto, possui diploma de Estudos Claudionor Rocha* Aprofundados em Geografia e Planejamento pela Consultor Legislativo é Universidade de Toulouse Le Mirail, França, e da Consultor Legislativo Área de Segurança Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na Unidade de Desenvolvimento e Defesa Nacional Urbano e Rural e Meio Ambiente Gabriela…

as áreas de interesse dos mesmos. Percebe-se ainda a falta de interesse do Poder Público Municipal em efetivar os instrumentos estudados, principalmente ao se tratar de Operações Urbanas Consorciadas, onde a regulamentação dos Planos Diretores Urbanos se restringem apenas a reprodução do texto da Lei N° 10.257/2001 e delimitação das áreas sem destacar as suas especividades, salvo poucas exceções que serão citadas nesse relatório. Esses instrumentos promovem a interação publico e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão e Perícia Ambiental MODELO DE PEIR Clima urbano de Cuiabá-MT-Brasil: ocupação do solo e suas influências Urban climate of Cuiabá, MT, Brazil: Soil occupancy and its influences Flávia Maria de Moura Santos Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso CUIABA/ MT – 20/05/2015