Forma De Ocupação E Uso Do Solo Urbano

do Brasil. Os espaços urbanos atualmente apesar de ocuparem um espaço relativamente limitado da superfície terrestre 1% concentram um contingente populacional gigantesco – cerca de 50% da população mundial é que, acentua riscos nos sítios urbanos mais atrativos. Dessa forma, a concentração é diretamente proporcional à modificação do ambiente promovido pelo crescimento das cidades. Nesse tocante, como a Maior parte dos sítios urbanos ocupa uma bacia hidrográfica, e por

caracteriza-se pelo extravasamento do canal, podendo ocorrer por um excesso de escoamento superficial ou por obstrução do canal. Os fatores determinantes para a ocorrência das enchentes urbanas são: • Desmatamento; • Impermeabilização; • Tipo de uso e ocupação do solo; • Falta de planejamento e regulamentação; Os fatores determinantes para a ocorrência das inundações localizadas são: • Estrangulamento da seção do rio (pilares, aterros); • Remanso devido à macrodrenagem; •…

de Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Urbano Ambiental, planejamento agroflorestal e meio Ambiente, Estatística e meio Ambiente Orientador:Luciana , Willian Luiz da Cunha; Kenia Zanetti,Thiago Palmas/TO 2012 Sumário 1- INTRODUÇÃO Neste artigo venho retratar de forma sucinta a situação…

do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III – planejamento municipal, em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e…

Julho de 2.001 tem por objetivo estabelecer normas de ordem pública e também de interesse social, a fim de regular o uso da propriedade urbana, visando o bem coletivo, a segurança e o bem estar da população, assim como o equilíbrio ambiental. Tal lei, proposta no ano de 1.989, pelo Senador Pompeu de Sousa, e aprovada em 2.001, se tornou mais que um instrumento para os gestores urbanos, dotando o poder público de subsídios legais para atuar em ações dos governos locais. Segundo o Artigo…

br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm" \l "art182" arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das…

Ocupação irregular em áreas de recarga do Aquífero Guarani e vegetação ripária em Lages-SC Marcelo Mazzolli* Resumo O Aquífero Guarani constitui uma significativa reserva de água subterrânea da América do Sul. No município de Lages, uma extensão considerável das áreas de recarga do Arenito Botucatu, que constitui o Aquífero, está sob ocupação urbana. Observou-se a existência de ocupação urbana sobre ou próximo às áreas de recarga, ocupação irregular e abertura de rua em área…

Secretaria de Meio Ambiente - (SMMA) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente – (COMAM) e a definição deles no planejamento urbano, considerando que esses instrumentos democráticos reúnem diferentes atores sociais (e interesses) com a responsabilidade de colocar em pratica, fiscalizar, discutir e decidir sobre o desenvolvimento, preservação de áreas verdes, uso e ocupação do solo e das políticas públicas locais aplicadas gerando uma melhor qualidade de vida. Qualidade de…

encontra próximo ao seu limite de saturação como objeto de transito de veículos. 1 INTRODUÇÃO A avaliação de impacto de vizinhança é uma exigência do Estatuto da Cidade configurando-se como um instrumento de avaliação de impactos ambientais urbanos na implantação de novos empreendimentos. O Estatuto da Cidade, como ficou conhecida a Lei 10.257/2001, define instrumentos de melhoria da gestão urbana, dentre os quais o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e remete ao município a…

2) cultural; 3) artificial e 4) do trabalho. Desta forma, não estamos pretendendo fazer um esquartejamento do conceito de meio ambiente. Ao contrário, apenas almejamos dizer que as agressões ao meio ambiente (rectius= bem; ambiental= proteção da vida com saúde) podem se processar sob os diversos flancos que o meio ambiente admite existir. Neste diapasão, releva dizer que sempre o objeto maior tutelado é a vida saudável e, se é desta forma, esta classificação apenas identifica sob o…