Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

Fatores que contribuíram para a formação/imposição do Direito Nacional FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com…

Orientador: Prof. MSc. Luciano PARIPIRANGA/BA 2104.2 POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL Marisa Barreto Correia1 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma retrospectiva histórica da evolução da concepção de posse e propriedade rural no Brasil, enfatizando a função social no direito da propriedade. Dentre os variados tipos de bens imóveis, analisaremos, a posse e propriedade rural, além de ressaltar questionamentos como…

.....………………………………………... 1.3.2 – ORIGEM...................................................................................................... CAPITULO 1 – PODER FAMILIAR BREVE HISTÓRICO DO PODER FAMILIAR Ao passar dos anos nosso ordenamento jurídico vem passando por inúmeras mudanças, pois surgem novas situações a cada momento, seguindo essa linha o instituto do pátrio poder também sofreu modificações até chegar aos moldes atuais. O pátrio poder chamado dessa forma devido ao…

DIREITO INTERNACIONAL Prof. Jair Bichara 12.03.2012 A FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL I – O CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Como o DI obriga um Estado a aplicar suas normas? Esse questionamento surge do conflito entre dois ordenamentos: o Internacional e o interno. A grande problemática é saber se o DI se sobrepõe ao direito interno. Essa resposta é dada pelo poder constituinte originário, o qual definirá qual a relação entre o direito interno e o internacional. Pode…

Aspectos do Processo de Ensino e Aprendizagem |2.1. EMENTA | |A sociedade atual. O sistema jurídico-legal brasileiro. A organização do Estado brasileiro e sua influência na sociedade. Direitos e garantias | |fundamentais do indivíduo. Modelos sociais focados na fraternidade e na justiça social. …

Introdução..............................................................................................................8 2- Capítulo I: Sistemas Penitenciários e Seletividade Penal.....................................9 2.1.Origem e Evolução dos Sistemas Penitenciários......................................9 2.2.Seletividade Penal do Sistema Penitenciário Brasileiro..........................12 3- Capítulo II: A Política Criminal e o Movimento de Lei e Ordem na Época da…

ordenado na tadção e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo sicial. Certamente que cada povo e organização social dispõem de um sistema jurídico. Falar, portanto de um direito arcaico ou primitivo implica, sobre tudo, diversas civilizações, dos prieiros textos jurídicos sem o aparecimento da escrita. Os primeiros textos jurídicos estavam associados ao aparecimento da escrita, não se pode desconsiderar formas de organização social e política primitivas sem o…

disciplinas para compor a análise de seu objeto de estudo, no caso, o homem. Sua relação com o Direito a torna indispensável para o entendimento de como se deu a evolução do próprio direito frente a sua diversidade, senão vejamos: um país tem, além do arcabouço jurídico oficial, a convivência “simultânea” entre diferentes sistemas jurídicos, garantidos pelos próprios indivíduos (como é o caso das normas próprias utilizadas em aldeias indígenas que invariavelmente conflitam com o…

Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de…

Menos conhecido do que vários outros ramos jurídicos, como o Direito Civil ou o Direito Penal, mas talvez tão ou mais utilizado que muitos, torna-se cada vez mais necessário se estudar essa disciplina jurídica com a mesma atenção dispensada às demais. É com essa perspectiva que este artigo será desenvolvido. Assim, buscando-se um maior entendimento sobre o atual Direito Comercial, o trabalho será iniciado ressaltando-se os principais aspectos de sua evolução histórica, a começar…