Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

Pretendemos elucidar a formação do Direito do Trabalho no Brasil, a fim de demonstrar as influencias sofridas, pelo processo referido, por diversos fatores externos e internos. O início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo jurídico…

CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Monografia submetida à…

INTRODUÇÃO O surgimento do Direito do Trabalho se deu pela evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização. A introdução histórica do Direito Trabalhista tem uma grande importância para o entendimento do aspecto contemporâneo, pois esses são frutos dos fatos passados. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O homem, único…

..................................13 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................14 1. APRESENTAÇÃO Ao longo da historia, podemos observamos que o direito tem a necessidade de se adequar a evolução e as demandas existentes na sociedade, como as mais variadas situações e necessidades sociais, com o objetivo de garantir a paz e a justiça social, para que não seja preciso recorrer das próprias forças para fazer valer seu direito. Com…

sobre a sua evolução do direito romano à pós-modernidade através do desenvolvimento de novos valores histórico-culturais agregados à instituição. São objetivos desse trabalho descrever os desafios enfrentados pelas famílias atualmente e dar-lhes uma solução através da mediação. O trabalho, além desta introdução, está organizado em cinco partes. Na primeira parte será abordada a evolução histórica e legislativa da estrutura familiar. Na segunda optamos por abordar os sistemas e…

social através do direito. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões entre direito e sociedade. Análise e investigação sobre a normatividade social e a normatividade jurídica. Estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do Direito na sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas, a produção concreta das normas e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face das normas e das instituições jurídicas. OBJETIVOS …

A FORMAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Eneida Orbage de Britto Taquary * Resumo O artigo objetiva discutir a formação do sistema normativo penal brasileiro, com levantamento histórico das normas penais, desde as Ordenações do Reino até o Código Penal de 1940, destacando os principais princípios e institutos. Palavras-chave: Sistema normativo penal brasileiro. Reserva legal. Preceito primário e secundário. Bens e interesses jurídicos. 1 Introdução O sistema normativo penal…

PROJETO DE PESQUISA PARA CONFECÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PESQUISADOR: ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA1 TEMA: “A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E AS CLASSES DOMINANTES” 1. OBJETO Uma breve análise sobre o ente político “Estado”, sua gênese e evolução em consonância com as compreensões sociais e políticas do mundo ocidental. 1.1. TEMA: “A relação entre o Estado e as classes dominantes” 1.2. DELIMITAÇÃO Delimitaremos o Estado a partir da noção de Estado Moderno, com o fim do feudalismo e

Paulo Ricardo Silveira Roger Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12 Constituição De 1946 12…

pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN calfreitas@hotmail.com Embora quase sempre tenha aparecido como um tema “secundário” nos textos dos sociólogos clássicos, o Direito tem recebido atenção especial da Sociologia desde a sua formação enquanto campo científico autônomo. Èmile Durkheim (1999), por exemplo, investigou o Direito nas sociedades, pois acreditava que fosse a tradução institucional das formas de “solidariedade social”. Max Weber (2004), por sua vez,…