APS DIR TRABALHO

INTRODUÇÃO

O surgimento do Direito do Trabalho se deu pela evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização.
A introdução histórica do Direito Trabalhista tem uma grande importância para o entendimento do aspecto contemporâneo, pois esses são frutos dos fatos passados.

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

O homem, único ser racional, se viu a exercer atividades, principalmente físicas, desde a pré-história. Nessa época não existia comércio, prestações de serviços e tudo mais, então para a sua sobrevivência tinha que lutar pela sua subsistência.
Já na Antiguidade, por conta da complexidade das relações sociais, o trabalho começa a ser dividido de acordo com a função social de cada grupo cultural, ocorrendo nesse período à difusão do trabalho escravo, não havendo entre ele e seu senhor uma relação de trabalho, pois não existia o vínculo empregatício.
Nessas circunstâncias, o escravo enquadrava-se como objeto do direito de propriedade, não como sujeito de direito, razão pela qual se torna inviável falar-se de um Direito do Trabalho enquanto predominava o trabalho escravo. É que o contrato de trabalho, núcleo de nossa disciplina, pressupõe a existência de dois sujeitos de direito: empregado e empregador. Ausente um deles, a relação jurídica está fora de sua tutela.
Com o surgimento da hierarquia feudal na Idade Média continuou a exploração do homem pelo homem, também de forma injusta e não desejada como na escravidão, fazia com que a situação do servo, pelo menos no Baixo Império Romano, fosse muito próxima à dos escravos.
As classes sociais mais baixas trabalhavam nas terras dos senhores feudais e sediam grande parte da sua produção a eles para obterem em troca a moradia, proteção, vestuário e alimento para sua subsistência. Eles eram escravos alforriados ou homens livres que, diante da invasão de