CADERNO DE PREVIDENCIARIO

DIREITO PREVIDENCIARIO
Prof. Alexandre Schumacher
[e-mail]

08.10.13 Introducao ao Direito Previdenciario

1. Evoluçao Histórica
2.Conceito
3.Principios do Direito Previdenciário
Antiguidade - as origens do direito previdenciario esta na origem do ser humano. E da nossa essencia se preocupar como dia de amanha. Ele começa a ter inicio no iicio da vida.
PATER FAMILIA familia romana éo primeiro precedente do dir. Previdenciario.

Conceito de Direito Previdenciario o direito da seguridade social é o conjunto de principios de regras e de instituiçoes destinados a estabelecer um sistemade proteçao social aos individuos contra contingencias que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais basicas e de suas familias, integrado por açoes de iniciativa dos poderes publicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos a saude, previdencia e assistencia social
§ unico do art.194 da CF trata dos principios ou objetivos da seguridade social.
I- Universalidade da cobertura e do atendimento: a seguridade abrange a todas as pessoas, ela é universal, o sitema nao é seletivo mas possui seus requisitos. COBERTURA- todas pessoas.
ATENDIMENTO- todas as necessidades
Revoluçao Industrial - Otto Von Bismarck - Alemanha/1883 a mecanizaçao do surgimento do trabalho moderno( filme tempos modernos). Nao existia previdencia. A revoluçao industrial trouxe muitos acidentes detrabalho e Otto propos um seguro doença que era descontado do contracheque do trabalhador para auxiliar Direito Previdenciario é a

II- Uniformidade e equivalencia beneficios e serviços populaçao urbana e rural: mesmos beneficios, condiçoes entre populaçao rural e urbana,ambos tem nitidas diferenças e CF uniformisa, porem respeita as equivalencias. ciencia que estuda seguridade social.

sua invalidez. Era um modo de tirar a responsabilidade do Estado

com os invalidos.