Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

Fatos importantes: * Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); * Constituição de 1946, após a ditadura; * Com o término do regime militar em 1988, as leis trabalhistas aumentam. | HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do trabalho é de formação legislativa e cientifica recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. O homem se encontra na Terra há bons três ou mais milhões de anos, comprovado cientificamente. Em todo o período remoto da pré-história, o homem…

A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL NOS CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Hayalla Lisboa (Curso de Direito) Alexia Anjos (Curso de Direito) Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal. Observa-se

Teixeira e Sama Luana Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos. Dracena – SP Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos.

FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR A EDUCAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Daniela Guedes Costa Pós Graduação…

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a existência do princípio da função social da empresa, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades…

Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito apresentado ao docente José Celso Martins da Universidade Metodista de São Paulo. São Bernardo do Campo Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 8 3 A ARBITRAGEM NOS ESTADOS UNIDOS.. 11 4 ERIN BROCKOVICH, UMA MULHER DE TALENTO 12 5 QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME 13 6 BASE LEGAL 14 7 CONCLUSÃO 15 8 REFERÊNCIAS 16 9 ANEXOS…

DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a…

meus objetivos, traçando sempre o caminho do bem. Ao corpo docente do curso de Direito, que tanto empenho teve durante todas as etapas do curso de formação. Aos meus amigos e colegas de turma e colegas de trabalho, que sempre acreditaram em mim e me deram força. 5 RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar,…

UNIVERSITÁRIO GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL OSASCO 2015 UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL O trabalho mensal será apresentado ao Professor Mário Luiz Neri para obtenção de conhecimentos em relação a evolução do direito empresarial. OSASCO 2015 SUMÁRIO

serviços que poderiam ser realizados por pessoas físicas, buscando ilidir uma relação de emprego. Em uma breve análise da evolução histórica do Direito do Trabalho, diferenciando os conceitos de trabalho e emprego, apresentando a afinidade existente entre as relações de trabalho e a precarização destas relações, oriunda de sua tortuosa evolução. Em decorrência, o aparecimento do fenômeno da pejotização e as consequências de sua aplicação,