Fontes Do Direito Rizzatto Nunes

01 - O que se entende por Fontes do Direito? Resposta: A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Direito: Origem, Significados e Funções 2. Direito Natural e Direito Positivo 3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4. Ordenamento Jurídico 5. Relação Jurídica e Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Alexandre Pontes Lopes - RA 8690308953 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO: ORIGEM Muitas vezes confunde-se Direito e lei Escrita, pois se pensa no Direito como um…

espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. 1 O COSTUME JURÍDICO O costume jurídico é um complexo de regras não escritas, mas que tem caráter jurídico obrigatório. É a prática constante, reiterada, uniforme e generalizada de uma conduta praticada pela coletividade. É uma fonte não estatal do direito. O costume, por ser obedecido com tanta frequência, acaba se tornando…

FONTES DO DIREITO 1. O DIREITO Inicialmente faremos uma rápida abordagem sobre o dignificado da palavra fonte e sobre as varias definições do que vem a ser o direito, para por fim expormos o assunto objeto deste. Tal abordagem faz-se necessário para uma melhor compreensão do assunto. Neste exporemos duas definições tanto para fonte como para o direito, pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável

– UNIVALI Curso de Direito Período: 1° Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi INTRODUÇÃO AO DIREITO Balneário Camboriú 2012 DIREITO POSITIVO * O que se entende por direito positivo? R: “Designa-se por direito positivo o conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e, também, na órbita internacional na relação entre os Estados, sendo o direito positivo…

DO DIREITO DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO À LUZ DO CDC É o mesmo que acidente de consumo. Haverá fato do produto sempre que o defeito, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge sua incolumidade física ou psíquica. Nesse caso, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Em outras palavras, o defeito exorbita a esfera do bem de consumo, passando a atingir o consumidor, que poderá ser o próprio adquirente do bem - consumidor padrão ou stander –…

ufsc.Br Fontes Do Direito Pablyne Prado Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e não necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito…

FONTES DO DIREITO Etmologicamente, fonte significa local de onde permanentemente brota água. Uma vertente. De forma figurativa, então, o termo “fonte “ designa a origem, a procedência de alguma coisa. Em direito, significa aqueles órgãos ou normas de onde vem o direito. O que seria fonte do Direito? No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permite saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR – DR. CLOVIS DEMARCHI demarchi@univali.br 1º PERÍODO 60 horas 2015/2 6ª feira 1º B NOTURNO PLANO DE ENSINO RESUMIDO 1 OBJETIVO GERAL Conhecer os conceitos fundamentais do Direito, necessários à compreensão do fenômeno jurídico, em seus aspectos epistemológico, objetivo e subjetivo. 2 CONTEÚDO E CRONOGRAMA Conteúdos Plano de Ensino da…

UNAES CURSO BACHARELADO DIREITO ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE CAMPO GRANDE-MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a…