Fontes Do Direito Rizzatto Nunes

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito. 1° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos…

CURSO DE DIREITO DO UniCEUB FILOSOFIA DO DIREITO Profa. Luciana Barbosa Musse ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE RESUMOS DE TEXTOS ASPECTOS GRÁFICOS DA ELABORAÇÃO DO RESUMO Texto 1 Margens Superior: 3 cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm 2 Fonte Times new roman, tipo 12; arial, tipo 12 ou courier new, tipo 12. 3 Espaçamento 3.1 Entre títulos, sem texto: 2 (dois) espaços de 1,5 cm; 3.2 Entre título e texto: 1 (um) espaço de 1,5 cm; 3.3 Entre texto e…

conhecer. c) A imagem, que representa o ponto de coincidência entre o objeto e o sujeito. Dessa forma os critérios ensejados pela metodologia científica são os mais seguros para o pesquisador ter acesso à verdade jurídica, no caso do Curso de Direito. Esses critérios que o método oferta dará segurança a todo estudioso que buscar a solução científica de um problema que incomoda algum setor de atividade humana. A metodologia científica presta um serviço inestimável ao mundo jurídico…

aristotélica de Justiça Julio César Coronel1 Resumo: Aristóteles, o grande sistematizador da teoria do direito clássico, sintetiza todo o seu pensamento sobre a Justiça no livro quinto da Ética a Nicômano. Assim, apresentamos uma revisão das suas ideias fundamentais enfatizando os conceitos de Justiça e sua influência na sociedade pós-moderna. Palavras-chave: Aristóteles – Justiça – Direito – Sociedade. Sumário: Introdução. 1. Aristóteles: síntese biográfica. 2. Conceito de Justiça.…

importância da pessoa jurídica como instrumento para o exercício da atividade empresarial, porém não a transformando em um dogma intangível (RODRIGUES, Simone Gomes. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 11, jul-set/94, p. 7.) Surgiu diante da possibilidade de se desvirtuar a função da personalidade jurídica é que surgiu a doutrina da desconsideração, a qual permite a superação da autonomia…

CURSO DE DIREITO Metodologia Científica I - 1º semestre/2013 Prfª Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE Acadêmico(a) ________________________________________ Caro (a) acadêmico (a). As normas de referências bibliográficas é um dos conteúdos trabalhados na disciplina “Metodologia Científica I”. Assim, propomos as seguintes questões: a) Analisar as obras referenciadas, e caso necessário, faça as correções devidamente; b) Formatar o texto conforme as normas

programadas Professor: Semestre/Ano: 2014.1 Pré-requisito para: Teoria Geral do Direito Ementa: O conceito do Direito – A norma jurídica – as ideologias jurídicas. Objetivos Gerais: Compreender as principais ideologias jurídicas, as possibilidades de conceito do fenômeno Direito e o Direito como fenômeno normativo. Objetivos Específicos: Unidade I: Delinear um conceito universal do Direito. Unidade II: Visualizar os principais modelos de ideologias jurídicas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO KAUANNY MARCELLY PADILHA LIMA, brasileira, solteira, portador do RG nº 1896997-6 SSPMT, inscrito no CPF sob o nº 046.981.471-31, residente e domiciliado na RUA JACOB DO BANDOLIN , QUADRA 119, Nº 16, QUADRA 119, CEP 78.128-234 , BAIRRO JARDIM COSTA VERDE ,VARZEA GRANDE ,MATO GROSSO. Vem à presença de Vossa Excelência, propor o presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…

do conteudo das premissas e conclusão, não prescinde das referencias ao auditorio e ao contexto. Destina-se a persuadir um auditorio sem que este seja forçado a aceitar. Deontologia Deontologia Jurídica é a ciência dos deveres dos operadores do direito, e tem matéria o estudo dos comportamentos éticos e morais destes.O saber que se intitula ética por objeto de estudo a ação moral e suas tramas. Esse saber ético tem por objetivo de estudo a ação moral e suas tramas. Esse saber ético não…

Introdução Fontes do Direito As fontes do direito estão previstas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Assim, o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou seja, diante da lacuna (a ausência de norma para o caso concreto) São quatro fontes do Direito, porque quatro são as fontes do poder: o processo legislativo,…