Fontes Do Direito Miguel Realé

principio basilar do Estado Democrático de Direito a dignidade humana. O objetivo deste estudo é analisar esse principio em toda a sua magnitude explorada pelo artigo em anexo, de modo a caracterizá-lo como instrumento fundamental para a concretização dos Direitos Fundamentais. O conceito de dignidade humana poderia seguir vertentes diversas, como filosófica, biológica, psicológica e ética, mas este trabalho irá apresentar em suma sua vertente face ao direito, de forma a englobar tais aspectos.

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Compreensão Atual do Problema Hermenêutico. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO: Direito Público, Direito Privado e Direito Misto. MACAPÁ 2014 Sumário 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 4 2. HERMENÊUTICA 5 2.1 ORIGEM DO TERMO 5 2.2 CONCEITO SEGUNDO OS DOUTRINADORES 5 3. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 6 3.1 CONCEITO 6 3.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 7 4. DIREITO PÚBLICO INTERNO 7 4.1 Direito constitucional 7

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

Norma Jurídica • Instrumentos u+lizados pelo direito para garan+r a estabilidade social, vida social ordenada • Paulo Nader: Instrumento de definição de conduta exigida pelo Estado. Ela esclarece ao agente quando e como agir Norma Jurídica • No processo de elaboração de uma norma os membros do Congresso…

Justiça: Direito Natural e Direito Positivo Nada está presente na vida de todo e qualquer ser humano que não tenha uma razão lógica de existir. Assim é também com o Direito - ciência que trata do estudo e operacionalização das leis e da Justiça. Daquelas para se chegar a esta. As primeiras leis humanas surgiram antes mesmo da existência da escrita. O ser humano, animal já então racional, observando determinadas características comuns a todos os demais animais irracionais, seres…

Este trabalho tem por finalidade discutir o tema Direito Subjetivo e Direito Objetivo. Tendo em mente que conforme Rizzato Nunes “o Direito Objetivo é o conjunto, em si, das normas jurídicas escritas e não escritas independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta... e o Direito Subjetivo é a prerrogativa... a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito”, ao longo deste artigo tentei reunir opiniões de teóricos do direito, que nos possibilite uma visão global…

Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, dependendo do ponto de vista. ,A religião, que pode ser definida como conjunto de crenças em uma determinada divindade ou força sobrenatural, é uma criação humana que busca explicações para o mundo e para os vários questionamentos sociais. A religião, na formação de sua doutrina, estipula valores e princípios a serem seguidos pelo homem para serem obedecidos durante a vida. Valores esses que induzem

Direito e Justiça – ‘A idéia de Justiça” A justiça é a idéia específica dos direito estando refletida em maior ou maior grau de clareza ou distorcida em todas as leis positivas e é a medida de sua correção, tendo como princípio a delimitação e harmonização dos desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade, pois a justiça deve ter um sentido igualitário. A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS TEIXEIRA DE FREITAS 2011 LEANDRO ROCHA DE SÁ COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS Trabalho apresentado para a disciplina de Teoria Geral do Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Teixeira de…

Ciência do Direito Como apresentado no início de seu livro, Miguel Reale, faz uma citação da diferença essencial que existe entre o gênio romano e o gênio grego (diferença essa que é orientada no sentido da especulação, de um saber pelo saber, lembrando que são dominados pelo problemas que envolvem a vida prática).Afirmando assim que existem ramos na família ariana que traduziram a duas tendências fundamentais espirituais, que são vinculadas ao uso especulativo da razão. Nesse aspecto…