fontes do direito resumidamente

As fontes do Direito são utilizados como fontes recorrentes do direito as leis, a maioria dos doutrinadores brasileiros, classificam as fontes básica do direito , sendo 4 , costume , a jurisprudência , doutrina a e lei . Os costumes são o uso geral constante e notário, observado socialmente e correspondente a uma necessidade jurídica , o costume é importante , pois é a origem de muitas leis A jurisprudência é a interpretação da lei feita pelos juizes e Tribunais. É o conjunto de decisões sobre uma mesma matéria . A doutrina é a interpretação das leis por parte dos estudiosos. A lei é no sentindo amplo genérico . A personalidade é a aptidão de ser titular de direitos e deveres, todos os seres humanos são dotados de personalidade, e ela começa a partir do nascimento com vida , mas a lei põe salvo , desde a concepção , os direitos do nascituro , ainda que em seguida venha a falecer. Neste caso lavra-se dois assentos, um de nascimento e outro de óbito . E a existência da pessoa natural termina com a morte . A capacidade é a medida da personalidade , pois para uns ela é plana já para outros ela é limitada . É a capacidade jurídica é a possibilidade da pessoa física ou jurídica exercer pessoalmente os atos da vida civil. Existe dois tipos de capacidade , a capacidade de Direito e a Capacidade de fato . Capacidade de Direito ou gozo : Todos tem e adquirem quando nasce com vida . É a medida da

a alegria, a amizade e a 1 solidariedade, a disciplina, o respeito à diversidade e o exercício dos direitos e deveres são práticas que garantem a socialização e a convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre todos. Como desejamos? 1. – Satisfação em freqüentar o ambiente escolar Como desejamos? 1.1.1 - Que os alunos e os profissionais se sintam ao freqüentar a escola? Explique resumidamente. 1.1.3- Que ocorra a participação dos pais, alunos,…

LISTA 1 EXERCÍCIOS - QUESTIONÁRIO SOBRE A TEORIA (CONCEITOS BÁSICOS) 1) CITE AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS TIPOS DE COMÉRCIOS: “ARMAZEM GERAL”; “COMERCIALIZAÇÃO POR CATÁLOGOS”; “LOJAS ESPECIALIZADAS”; “SUPERMERCADO”; “SHOPING CENTER” E “COMÉRCIO ELETRÔNICO”.( 1.1 ) 2) FALE BASICAMENTE SOBRE OS “ELEMENTOS” MAIS IMPORTANTES RELACIONADOS ÀS NECESSIDADES DOS CONSUMIDORES.( 1.1 ) 3) EXPLIQUE COMO FLUI BASICAMENTE A CADEIA PRODUTIVA ATÉ QUE OS PRODUTOS CHEGUEM AOS CONSUMIDORES…

como base nas relações sociais, para harmonizar o convívio social, aplicando sanções se descrevendo os direitos dos cidadãos de acordo com as leis, regulamentos e decretos. “O direito – diz Ferrara- torna as relações da vida social em relações de direito, munindo as de eficácia, transformando e plasmando essas relações humanas em relações juridicamente vinculantes.” Como podemos ver Relação Jurídica é o vinculo entre duas ou mais pessoas. Existem relações jurídicas criadas pelo…

A Família da Common Law Para analisar a formação histórica da Common Law nos EUA devemos partir de dois pontos: a origem anglo-saxã dessa família do direito e a colonização dos Estados Unidos pelo Reino unido, o que refletiu na implantação desse sistema jurídico naquele país. Relembremos que na Inglaterra observou-se a divisão entre Common Law e Equity Law, divisão que se via materialmente na existência de dois tipos de cortes e que foi transportada para os EUA. A common law que…

1. De que fontes pode surgir uma obrigação? Fonte de obrigação é seu elemento gerador, é o fato que lhe dá origem, e pode-se resumidamente dizer que a obrigação resulta: a) Da vontade do Estado, por intermédio de lei; b) Da vontade humana, manifestada no contrato (bilateral), na declaração unilateral (promessa de recompensa) ou na prática de um ato ilícito. No primeiro caso, a lei é a fonte imediata, direta, da obrigação; no segundo, como fonte mediata ou indireta. GONÇALVES,…

de crença em Cristo, de nunca duvidar quanto ao recebimento da graça de Deus. . Resumidamente, esse é o ensinamento da justificativa pela fé, o qual é a base e fonte de todos os dogmas protestantes. Difere muita da Igreja Católica Romana , que pressupõe que além de crer em Deus, o homem deve praticar o bem; a fé tem que ser transformada em boas ações para ser legitimada. O apóstolo João escreveu: "Meus filhos, amemos uns aos outros não com palavras mas com ações" (Jo 3:18), e nisto se…

tipos, para então explicar a presente crise da democracia no Brasil. Logo na introdução, a autora sinaliza que o primeiro capítulo de seu trabalho explica resumidamente o conceito da democracia e o que ela significa no contexto atual brasileiro e como está estabelecida na Constituição Federal Brasileira. Na última parte deste capítulo, ela levanta três causas para a crise do modelo democrático representativo no Brasil, sendo eles: a distância entre representantes e representados, a…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO (RESUMIDAMENTE) O trabalho é toda e qualquer atividade útil, da criatura humana, voltada para o bem comum. Assim, o trabalho tem como ponto inicial à origem da humanidade. O Direito do Trabalho é um produto típico do século XIX. Somente nesse século surgiram as condições sociais que tornaram possível o aparecimento do Direito do Trabalho, como um ramo novo da comum ciência jurídica, com características próprias e autonomia doutrinária. Com o…

criado numa importante fonte de informação e diferenciação de todos. 6. Concertação social e ambiental Fomentar um espírito ativo de responsabilidade social e ambiental, respeitando o bem-estar e o futuro da comunidade onde estamos inseridos. Organograma A APPC possui diferentes unidades de serviço e órgãos/comissões de alta gestão, conforme o organograma abaixo: Objetivos estratégicos do triênio Na formulação da estratégia da APPC, os seguintes objetivos estratégicos…