norma juridica

AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS?

As relações jurídicas são influenciadas, pelas normas jurídicas existentes, sendo elas formas de condutas usadas como base nas relações sociais, para harmonizar o convívio social, aplicando sanções se descrevendo os direitos dos cidadãos de acordo com as leis, regulamentos e decretos.

“O direito – diz Ferrara- torna as relações da vida social em relações de direito, munindo as de eficácia, transformando e plasmando essas relações humanas em relações juridicamente vinculantes.” Como podemos ver Relação Jurídica é o vinculo entre duas ou mais pessoas. Existem relações jurídicas criadas pelo legislador, por exemplo, o mercado acionário, há também que decorrem de leis, como a entre pais e filhos e outras que são oriundas de contatos. A primeira origina-se de das relações humanas, enquanto a outra resulta da lei.

De acordo, com as fontes do direito, afirmamos que as relações são compostas por fontes materiais e formais. As fontes materiais construídas pelos fenômenos sociais e alguns fatos extraídos do cotidiano e tradições dos povos, quais os legisladores usam para resolver questões que exigem soluções rápidas e objetivas, são elas as fontes formais do direito, leis regulamentos e todo o regimento de normas.

As fontes materiais acabam se confundindo com os fatores sociais, ou seja, com a realidade histórico-social. Mas muitas relações sociais estão fora do campo jurídico, sendo elas controladas pela Religião, Moral, etiqueta etc.

A relação jurídica tem por fonte a regra do direito, pois o próprio contrato dela depende. Sendo assim só podendo haver relação jurídica prevista na legislação. São eventos jurídicos: fatos jurídicos, ato jurídico ou ato ilícito, previstos em leis, que vinculam duas ou mais pessoas podendo exigir da outra algo ou algum comportamento que seja determinado ou determinável prestação.

Pode-se