Quala relevância dos estudos de montesquieu para o direito.

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO

COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS

TEIXEIRA DE FREITAS
2011
LEANDRO ROCHA DE SÁ

COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS Trabalho apresentado para a disciplina de Teoria Geral do Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Teixeira de Freitas, sob orientação da professora: Carla Rodrigues.

TEIXEIRA DE FREITAS
2011
COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS.

Direito natural é o que emana da própria natureza, independente da natureza do homem “Cicero”. É invariável no espaço e no tempo, insuscetível de variação pelas opiniões individuais ou pela vontade do estado “Aristóteles”. Ele reflete a natureza como foi criada. É anterior e superior ao estado, portanto, conceituado como de origem divina.
É a ideia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – a chamada norma jurídica hipotética e fundamental Teoria Geral do Estado - Hans Kelsen, e da qual o direito positivo escrito, a norma, a lei tem a sua origem e o seu fundamento, trata-se , portanto , de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social costumes, credos, religiões que se originam no Estado e por influencia deste.
O direito natural deriva da essência de algo imaterial, ou divino; para os chamados jus naturalistas adeptos dessa teoria do direito a fonte do Direito natural advém da natureza, deus “ai o senhor entenda como a divindade de cada uma das três grandes religiões, catolicismo, islamismo e judaísmo”, ou do pensamento racional do ser humano, o que importa é que, em todos os casos, trata-se de um direito que antecede a todos os ramos do direito e subordina o direito positivo, este