Fontes Do Direito Grego

O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO O estudo do Direito Grego se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” ( 776 a 480 a.C ,período dos primeiros jogos olímpicos) e “período clássico”( quinto e quarto séculos a.C). Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. É comum…

Direito Hebraico O direito hebraico se insere na corrente filosófica do Direito Natural, segundo a qual os direitos das pessoas em seu plano individual e social têm origem não por criação dos homens, mas sim existem como inerentes à própria natureza do homem como ser criado pelo Deus Único, o Ser Supremo Sobrenatural, superior aos homens. O direito é único, eterno e imutável, expressão perfeita e invariável da vontade de Deus. Nota-se que o direito hebraico foi de extrema…

Direito dos Cidadãos na Grécia Antiga Eram considerados cidadãos, segundo a lei ateniense de Péricles, os homens que fossem filhos de pessoas detentorasdo mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estruturasocial vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam de cidade para cidade: em Esparta, o direito àvida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, depois de avaliar robustez da sua compleição física. Senão

DIREITO GREGO Nossa proposta a partir deste ponto é retratar um pouco a cultura jurídica grega. Demonstraremos que a sociedade grega era essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas…

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA INTRODUÇÃO Na Grécia Antiga desenvolveram-se as primeiras especulações de caráter eminentemente filosófico de que se tem notícia. Sabe-se que o legado das gentes da Hélade à formação do Pensamento Ocidental é de difícil mensuração. No campo da política, Atenas foi à responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da democracia. As obras de pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles se tornaram, por assim ser, a referência intelectual

HISTÓRIA DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA janeiro/2010 RESUMO O presente trabalho visa apresentar a História do Direito na Grécia Antiga, sob o enfoque de ser examinado em profunda consonância com a o Direito nas cidades-estados da Grécia Antiga, onde ainda é muito pouco estudado no Brasil, apesar de sua inquestionável importância. Vale ressaltar que, persistem muitas lacunas sobre o tema em questão, o que gerou entre os desavisados a crença de que a atividade legislativa na Grécia Antiga tenha

Historia do Direito Para a história do direito, os conceitos operacionais não são apenas importantes, mas necessário para construir um conceito amplo que abarque as diversas relações do ser humano com o domínio de bens imóveis. Permitindo assim, a análise das descontinualidades e rupturas históricas que proporcionam o surgimento da propriedade, tal qual a conhecemos hoje. Deste modo, institutos jurídicos, idéias e práticas jurídicas, devem ser conceituados de maneira a permitir e estimular as

com juízes designados pelos reis, funcionam como julgadores de primeira instância; enquanto em Jerusalém estava o “tribunal superior”, composto por sacerdotes levitas. O caráter religioso é a característica mais marcante dos julgamentos no antigo direito hebraico, havendo, inclusive, as ordálias (julgamentos em que a vontade de Deus se manifesta de alguma forma, como pela sorte). Os sacerdotes-legisladores foram, então, os primeiros intérpretes e executores das leis. 2. Qual a…

BASES MITOLÓGICAS E LITERÁRIAS DO CONCEITO GREGO DE JUSTIÇA1 BRUNA CASIMIRO SICILIANI2 RESUMO A sociedade grega teve uma vivência jurídica intensa, que se difundiu globalmente tanto no teatro quanto na filosofia, como na história e em todas as manifestações de caráter cultural. Nas mais antigas fases do pensamento grego, a justiça foi concebida apenas em um sentido genérico, a partir de concepções preestabelecidas, mas insuficientes para definir a noção da justiça no que ela tem de…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…