direito civil

EXERCÍCIO

1. Comente:
“Os sacerdotes-legisladores foram, então, os primeiros intérpretes e executores das leis”.
No período Monárquico (Reinos), os anciãos, juntamente com juízes designados pelos reis, funcionam como julgadores de primeira instância; enquanto em Jerusalém estava o “tribunal superior”, composto por sacerdotes levitas. O caráter religioso é a característica mais marcante dos julgamentos no antigo direito hebraico, havendo, inclusive, as ordálias (julgamentos em que a vontade de Deus se manifesta de alguma forma, como pela sorte). Os sacerdotes-legisladores foram, então, os primeiros intérpretes e executores das leis.

2. Qual a importância da escrita para o desenvolvimento dos sistemas legais dos povos antigos?
A partir do desenvolvimento da escrita, as antigas leis consuetudinárias passaram a ser compilados nos mais antigos códigos legais da humanidade, como o Código de Hammurabi (XVIII A.C), o de Manu (XVI A.C.), o de Sólon (VI A.C.) e a Lei das Doze Tábuas (V A.C.). Estes códigos eram uma mescla de princípios morais, religiosos e políticos.

3. Aponte as principais características do Código de Hammurábi, monumento jurídico mesopotâmico do séc. XVIII A.C.
Estes códigos eram uma mescla de princípios morais, religiosos e políticos. O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurabi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.
Pontos principais do código de Hamurabi:
Lei de talião (olho por olho, dente por dente).
Falso testemunho
Roubo e receptação
Estupro
Família
Escravos
Ajuda de fugitivos

4. Qual a característica mais marcante do antigo direito hebraico, e quais são as maiores dificuldades para o seu estudo?
O conhecimento do direito grego chegou até nós por diversas fontes literárias, como discursos, textos filosóficos, tragédias e comédias. Por seu turno, a civilização hebraica nos legou apenas 24 livros que