Fontes Do Direito Do Trabalho

DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO Relatório a respeito dos princípios e da interpretação sistêmica do Direito do Trabalho Belo Horizonte 2015 Relatório a respeito dos princípios e da interpretação sistêmica do Direito do Trabalho Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte, com intuito de abordar a respeito dos princípios do Direito do trabalho e a interpretação…

ao Direito • 1.1. Direito: conceito e ramos; • 1.2. Lei: conceito, características, fontes e hierarquia das leis. 2 Unidade 2-Direito do Trabalho • 2.1. Histórico; • 2.2. Autonomia; • 2.3. Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito; • 2.4. Fontes; • 2.5. Natureza jurídica; • 2.5. Princípios. 3 1 21/02/2013 Histórico do Direito do Trabalho Pressupostos básicos para compreensão do surgimento do Direito do Trabalho. A) Liberdade do ser humano: B)…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

Direito do Trabalho I Direito do Trabalho é o ramo da ciência Jurídica formado por um conjunto de regras, princípios e institutos próprios que regulamentam a relação de emprego e outras relações de trabalho semelhantes. Fontes do direito representam a origem das normas jurídicas e as formas que elas se manifestam na sociedade. São classificados por fontes materiais e formais. Fontes materiais: referem-se aos fatores sociais, econômicos, políticos, filosóficos e históricos que…

Da Definição de Direito do Trabalho: Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o Direito do Trabalho através de uma mescla de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E CIDADANIA BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO TERESINA 2013 BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina de Direito e Cidadania sob orientação do professor Alexandre Augusto Batista de Lima. TERESINA 2013 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em…

Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil Como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil deve se lembrar da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888.Na aproximação do fim do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão, onde surgiu nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhistaconstituíam algumas leis que que trataram de questões…

DISCIPLINA: DEREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Fontes Materiais do Direito do Trabalho Fontes Formais: As fontes formais são os meios pelos quais o Direito exterioriza-se. Essas fontes fazem parte do “mundo do dever ser”, conferindo estrutura e definindo o modo de ação. Podemos citar como fontes formais do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis federais, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, dentre outras. Fontes Materiais: As fontes materiais são um conjunto…

PROCESSO DO TRABALHO Introdução Prof. Marcelo de Vargas Estrella Conceito:  Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objetivo promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direita ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA       Direito…

Elci Moreira Galvão INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Evolução Histórica 1.1. A sociedade pré-industrial 1.2. A sociedade industrial e o trabalho assalariado 1.3. As principais leis trabalhistas 1.4. Denominação 1.5.Conceito 1.6.Relações do direito do trabalho 1.7. Autonomia do Direito do trabalho 1.8. As fontes do Direito do Trabalho 1.8.1. Princípios do Direito do Trabalho 1.8.2. Hierarquia entre as fontes justrabalhistas 1.1.…