Trabalho de Direito do Trabalho 1 parte
DIREITO
Relatório a respeito dos princípios e da interpretação sistêmica do Direito do Trabalho
Belo Horizonte
2015
Relatório a respeito dos princípios e da interpretação sistêmica do Direito do Trabalho
Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte, com intuito de abordar a respeito dos princípios do Direito do trabalho e a interpretação sistêmica das normas trabalhistas.
Professora: Abel Chaves
Belo Horizonte
2015
Relatório
O Direito pode se referir à ciência do Direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (conceito de Direito objetivo). O Direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno.
Para operar o Direito é necessária a análise de fontes formais e materiais.
Fontes materias do Direito que se referem a fatos sociais, econômicos, politicos, filosóficos e históricos que influenciaram a criação das Normas.
As fontes formais do Direito se referem às formas de manifestação do Direito no Sistema jurídico. Reconhece-se que os princípios de Direito apresentam natureza normativa, por isso, que há diversos princípios positivados em nossa Constituição que é uma fonte formal do Direito. O presente relatório busca o esclarecimento da introdução ao pensamento da interpretação do Direito de forma sistêmica em questão o Direito do trabalho. A interpretação da norma jurídica é o verdadeiro sentido e significado para o motivo o qual a norma foi criada e terá através do operador do direito o seu devido alcance.
Os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando apenas de enunciados formais. Deles, podemos extrair outras normas e de certa forma, possuem característica reguladora.
José Cretella Jr. afirma que “ principios de uma ciência são as