Fontes Diretas Do Direito

Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal,…

PROFESSOR JOSEILTON ROCHA FICHAMENTO O texto sobre o plagio que tem como significado que é a imitação fraudulenta de uma obra, protegida pela lei autoral, ocorrendo verdadeiro atentado aos direitos morais do autor: quanto a paternidade quanto a integridade de sua criação. Aborda também as questão da lei do direito autoral em 1970, invenção da imprensa mecânica pelo alemão Johann Gutenberg ( 1398- 1468). Desde a antiguidade grego- latina se verifica a presença de sanções…

existem três tipos de fontes: 1) Fontes Materiais – o Direito é produto do querer social. É a sociedade como centro de relações e de acontecimentos que envolvem o homem, que fornece ao legislador os elementos necessários à criação das normas e do sistema jurídico. Como causa produtora do Direito, as fontes materiais são os fatos sociais, os acontecimentos relevantes que fazem com que o legislador os atribua um valor e os transforme em norma. 2) Fontes Formais – o Direito…

Elementos Pós-Textuais Referências, glossário, apêndice, anexo e índices. A paginação da monografia também tem suas regras ABNT, todas as folhas, a partir da introdução, em algarismos arábicos. O número deve ser colocado no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior. INTRODUÇÃO A introdução é a apresentação sucinta e objetiva do trabalho, que fornece informações sobre sua natureza, sua importância e sobre como foi elaborado: objetivo, métodos e procedimentos seguidos.

ABN PARA FAZER CITAÇÃO: CITAÇÃO DIRETA: É aquela que você fala com as palavras exatas do autor citado. -> cita ipses literes. Atenção: TODAS AS CITAÇÕES DIRETAS DEVEM MENCIONAR ANO E PÁGINA Citação Direta de até 3 linhas: Se faz dentro do próprio parágrafo, com a mesma fonte, apenas colocando A citação entre aspas. Exemplos: Rogério Greco (2012, p. 01), assim nos ensina com invejável propriedade que “A primeira velocidade seria aquela tradicional do Direito Penal, que tem por…

ou título obtido” . Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro” . No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde foi retirada a informação referenciada, além de isto denunciar desonestidade intelectual” .

CORRETA: A -Na Ação Direta de Inconstitucionalidade a competência para o julgamento é do Superior Tribunal de Justiça B-A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) C-O Brasil admite somente o Controle de Constitucionalidade Abstrato D-Uma norma inconstitucional será sempre considerada inconstitucional por completo, nunca parcialmente. E-O Procurador Geral da República não possui competência para impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade

FONTES JURÍDICAS A NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é nascente de onde brota uma corrente de água. Justamente por ser uma expressão figurativa tem mais de um sentido. “Fonte Jurídica” seria a origem primaria do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito. Trata-se da fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento de norma…

ou título obtido”.1 Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro”.2 No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde foi retirada a informação referenciada, além de isto denunciar desonestidade intelectual”.3

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FONTES DO DIREITO BRASÍLIA 2010 ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA DELANO PEREIRA SILVA ELEANDRO ESTEVO DA COSTA FABIO DUARTE KÁSSIA RAQUEL LEINK SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES THIAGO RENAN FONTES DO DIREITO TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL …