Fontes Diretas Do Direito

força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. 2. Conceitos e Ideias Gerais de Doutrina Nada melhor para entender o conceito de doutrina do que uma comparação entre autores. São eles: Paulo Dourado, Maria Helena Diniz, Paulo Nader e Miguel Reale. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos…

As fontes do direito Entende-se por fonte tudo aquilo que dá origem, de onde nasce, o início de tudo. Fonte do Direito, ou Fonte Jurídica, nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a

Efetivando-se minuciosa análise do ordenamento jurídico pátrio verifica-se a existência de inúmeras fontes ou origens dos mais variados deveres jurídicos subsistentes, porém em última analise constata-se que de forma direta ou indireto, todos guardam relação direta ou indireta com o direito positivo. No intuito de esmiuçar este tema é imperioso tratar-se do direito obrigacional, posto que o supracitado ramo do direito refere-se essencialmente as relações jurídicas creditórias nas quais…

DIREITO ELEITORAL O Direito Eleitoral é ramo do direito público que visa o direito ao sufrágio, ou seja, confere ao cidadão a capacidade eleitoral, regulamenta os direitos políticos e disciplina a democracia em sua manifestação política, estabelecendo a relação entre a atividade governamental e a preservaçãoda vontade popular. O Direito Eleitoral tem a finalidade de iluminar os caminhos escuros da democracia e dar esperança ao povo. FONTES DO DIREITO ELEITORAL AConstituição da…

DIREITO A INTEGRIDADE MORAL Cristiano Rodrigo Morás Junior,Douglas A integridade moral constitui-se em uma das classificações dos direitos de personalidade, tema que vem se revestindo de importância inegável nas discussões atuais. A personalidade é, portanto, não um direito, mas um valor (o valor fundamental do ordenamento). O direito à honra, juntamente com o direito à imagem, não se insere completamente dentro do direito à privacidade, pois a honra, a imagem, o nome e a…

Política Poderes[Expandir] Executivo Judiciário Legislativo Moderador Formas de governo[Expandir] Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia República Regimes e sistemas[Expandir] Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regência Parlamentarismo regencial Totalitarismo Tipos de poder[Expandir] Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia…

INTRODUÇÃO O Direito é tradicionalmente dividido em dois grandes ramos: o direito privado e o direito público. O direito privado tem como finalidade principal a regulação dos interesses particulares, possibilitando a existência de uma igualdade jurídica entre os indivíduos. Por sua vez, o direito público tem como objetivo principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, disciplinando as relações entre esta e o Estado que atua na defesa do interesse público. Nesse…

Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do Direito serve de base para alicerçar reformas introduzidas no Direito Positivo dos Países. No segundo caso, a doutrina é usada como

UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados.1 A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional…

CAROLINE DE CASTRO RAKSA O PLÁGIO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Cientifico I, Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil- UniBrasil Orientação: Prof. Alexandre godoy dotta CURITIBA 2013 DEFINIÇÃO DO PLÁGIO BARRAL define que “plágio é a cópia de ideias ou textos alheios como se fossem próprios”. Ou seja: “o plágio é uma…