Fontes Diretas Do Direito

TEORIA GERAL DO PROCESSO VI – FONTES DA NORMA PROCESSUAL 8.4 Fontes do direito em geral Fontes são as formas pelas quais as regras jurídicas se exteriorizam, se apresentam. São, enfim, modos de expressão do Direito. Várias são as classificações dessas fontes. Ao nosso estudo interessa a divisão das fontes em fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas. Fontes diretas ou imediatas são as constituídas pela lei (lei em sentido amplo, incluindo a Constituição

Portugues – 2° Periodo de Administração PESQUISA 1 - Pesquisa sobre normas técnicas de citações Citação é a menção de uma informação extraída de outra fonte. A mesma é usada para esclarecer determinado assunto relacionado a pesquisa. Existem três tipos de citações, são elas: Diretas Indiretas ou Paráfrases Citação de citação A citação direta consiste em transição dos conceitos do autor consultado. A mesma pode ser curta ou longa, sendo considerada curta quanto tem até três linhas e…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ensaio apresentado como critério parcial para obtenção de nota no primeiro bimestre na disciplina de Leitura e Produção Textual, no dia 08 de abril de 2014, sob orientação da Profª Me. Elizandra de Siqueira. 2014 FONTES E NORMAS DO DIREITO O presente ensaio visa estudar as fontes e as normas do direito, nas quais as fontes são divididas em fontes diretas, indiretas

Fontes do Direito O direito, a princípio, não é algo uniforme, e buscar a origem do direito é algo essencial. Segundo a doutrina de Paulo Nader, as fontes do direito se dividem em três espécies: históricas, materiais e formais. Fontes Históricas Apesar de o Direito ser um produto cambiante no tempo e no espaço, contém muitas ideias permanentes, que se conservam presentes na ordem jurídica. A evolução dos costumes e o progresso induzem o legislador a criar novas formas de aplicação

INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas, que são a lei e o costume, e fontes indiretas ou mediatas que são doutrina e a jurisprudência. Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS – FADIPAM CURSO DE DIREITO – 5º PERÍODO AZUL NOTURNO PROFESSOR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA HORRANE JÉSSICA MENDES MARÍLIA RIBEIRO MATHEUS RABELO RAYANE STEFANY PATOS DE MINAS JUNHO/2015 JÉSSICA HORRANE JÉSSICA MENDES MARÍLIA RIBEIRO MATHEUS RABELO RAYANE STEFANY TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PATOS DE MINAS…

Apostila do BrOffice.org Writer Mala Direta Versão 1.0 Criação e Adaptação: Marcos Antunes Moleiro – mamoleiro@uem.br Revisão: Maria Cristina Lopes Miranda de Araújo - mclmaraujo@uem.br Setembro/2006 ÍNDICE Criando planilha do BrOffice.org Calc para ser utilizado como fonte de dados........................ 1 Criando o documento do BrOffice.org Writer de mala direta................................................ 2 Criação da mala…

ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO Aluna: Lívia Tamires Santana da Paz - 10º período de Direito CONCEITO, OBJETO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL 1. CONCEITO José Jairo Gomes conceitua o Direito Eleitoral como o “ramo do Direito Público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos regularizadores dos direitos políticos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular”1. Outra doutrina afirma que o “O Direito…

FONTES DO DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO A. Históricas – se refere ao estudo de documentos e leis que deram origem a um determinado instituto. B. Atuais – quando se trata da análise do direito positivo vigente. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO Fontes são fatores que impulsionam a criação do Direito, bem como os modos de…

FONTES DO DIREITO O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO: A PALAVRA FONTE POSSUI VARIOS SIGNIFICADOS. PODE SER ENTENDIDA COMO UMA NASCENTE DE AGUA , COMO UM TEXTO ORIGINAL DE UMA OBRA, UM PRINCÍPIO ,A ORIGEM DE ALGO OU CAUSA DE ONDE PROVEM EFEITOS FISICOS OU MORAIS. SUA DEFINIÇÃO VARIA DE ACORDO COM O PONTO DE VISTA DE CADA DOUTRINA - CLAUDE DU PASQUIER REPORTOU SE AO CONCEITO ATRAVES DE UMA METAFORA MUITO JUSTA, AO DIZER QUE, BUSCAR AS FONTES DO DIREITO E COMO PROCURAR A NASCENTE DE UM…