Trabalho do livro

1044 palavras 5 páginas
FONTES DO DIREITO O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO:
A PALAVRA FONTE POSSUI VARIOS SIGNIFICADOS. PODE SER ENTENDIDA COMO UMA NASCENTE DE AGUA , COMO UM TEXTO ORIGINAL DE UMA OBRA, UM PRINCÍPIO ,A ORIGEM DE ALGO OU CAUSA DE ONDE PROVEM EFEITOS FISICOS OU MORAIS.
SUA DEFINIÇÃO VARIA DE ACORDO COM O PONTO DE VISTA DE CADA DOUTRINA
- CLAUDE DU PASQUIER REPORTOU SE AO CONCEITO ATRAVES DE UMA METAFORA MUITO JUSTA, AO DIZER QUE, BUSCAR AS FONTES DO DIREITO E COMO PROCURAR A NASCENTE DE UM RIO ,O LUGAR ONDE SUAS AGUAS BROTAM DA TERRA ,DO MESMO MODO , INQUIRIR A RESPEITO DA FONTE DE UMA REGRA DE DIREITO é PESQUISAR O PONTO PELA QUAL ELA SAIU DAS PROFUNDEZAS DA VIDA SOCIAL PARA APARECER À SUPERFICIE DO DIREITO
-HANS KELSEN – EM SUA TEORIA PURA DO DIREITO ,AFIRMA QUE A ÚNICA FONTE DO DIREITO E A NORMA JÁ CONSOLIDADA EM SEUS ASPECTOS FORMAIS E INTEGRADA AO DIREITO POSITIVO. ESTE QUANDO SE REPORTA A FONTE DO DIREITO IRRELEVA QUALQUER FATO SOCIAL,MORAL OU POLITICO QUE TENHA CONTRIBUIDO PARA O SURGIMENTO DE UMA REGRA.
-DEL VECCHIO- DENTRO DO POSITIVISMO JURIDICO,DIZ QUE A ÚNICA FONTE DO DIREITO É O PROPRIO ESTADO, DO QUAL AS ORDENS SÃO EMANADAS.
-SOB O PONTO DE VISTA SOCIOLOGICO\ FONTES DO DIREITO SÃO VERTENTES SOCIAIS E HISTORICAS DE CADA EPOCA, DAS QUAIS FLUEM NORMAS JURIDICAS POSITIVAS. FATORES EMERGENTES DA PROPRIA REALIDADE SOCIAL ,TAIS COMO ECONOMICOS ,RELIGIOSOS ,MORAIS , POLITICOS E NATURAIS.
-MIGUEL REALE - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as fontes do direito: o processo legislativo, a jurisdição (poder judiciário), os usos e costumes jurídicos e o poder negocial.
As fontes do direito são divididas em: Materiais e Formais
FONTES MATERIAIS –O

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